Sim. O Dia do Trabalhador, comemorado na próxima quarta-feira, 1º de maio, é feriado nacional no Brasil, segundo a Lei nº 10.607, de 2002, data que registra mobilizações e protestos de trabalhadores desde 1910 no país.
A advogada do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Márcia Jeunon, explica que é proibido trabalhar no dia 1º de maio, mas existem exceções, como a área da saúde, por exemplo, que nestes casos devem ter o dia reposto ou receber o pagamento em dobro, além da elaboração de uma escala de trabalho com descanso remunerado.
“No caso dos metalúrgicos, como neste ano o feriado cai na quarta-feira, pode ser que haja negociações para que trabalhem no dia em troca de outro dia mais próximo fim de semana, por exemplo na sexta-feira. Então é importante prestar atenção aos acordos coletivos que foram feitos”, ressalta a advogada.
1º de maio
Neste dia, diversas nações do mundo comemoram o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, data que remonta 1884, quando uma convenção dos sindicatos organizados dos Estados Unidos decidiu que, se não houvesse empenho do poder público e das empresas, focadas na redução das jornadas exaustivas de trabalho até 1º de maio de 1886, os trabalhadores iriam parar em todo o país.
O SMetal deve participar de ato unitário com as centrais sindicais, em São Paulo, além da realização de atividade especial aos associados no Clube dos Metalúrgicos, com Copa de Futebol Society, música ao vivo e entretenimento das crianças.
*Com informações do Brasil de Fato