Em 2014, Izidio protocolou uma representação e ofícios denunciando irregularidades da merenda escolar de Sorocaba no Ministério Público Estadual e do Trabalho
A Operação Prato Feito, deflagrada na última quarta-feira (9) pela Polícia Federal em dezenas de cidades, que investiga o desvio de bilhões de reais em recursos para merenda — inclusive em Sorocaba e região — é apenas a ponta de um enorme iceberg. O secretário de Organização do SMetal, Izidio de Brito, durante seu mandato de vereador, já estava a par de irregularidades há quase quatro anos.
No dia 17 de julho de 2014, uma representação e ofícios denunciando irregularidades da merenda escolar de Sorocaba foram apresentadas ao Ministério Público Estadual; no Ministério Público do Trabalho (MPT); no Ministério Público Federal (MPF); na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; e no Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de Sorocaba. Nesse último, a gerente regional do MTE, Valquíria Camargo Cordeiro, orientou o parlamentar que entrasse em contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições), realizada pelo ex-vereador em seguida.
De acordo com Izídio, a intenção da representação foi que o MPE e a Fazenda interviessem junto à Prefeitura de Sorocaba e a empresa ERJ Administração e Restaurantes de empresas Ltda. para apurar denúncias feitas em audiência pública realizada na Câmara de Sorocaba. Empresas pioneiras de um esquema conhecido como “máfia na merenda”, entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito, diz a Polícia Federal. As empresas são a Geraldo J. Coan e o grupo Bueno, alvos de ação na Justiça pelo Ministério Público Estadual em São Paulo acusadas, ao lado de outras concorrentes, de formar um cartel para fraudar licitações. As duas administravam a ERJ.
Desde outubro de 2014, só o grupo Bueno tem relação com a ERJ, diz a PF. No mesmo ano, ERJ mantinha contratos com 14 prefeituras no estado de São Paulo –em ao menos três contratos houve indícios de fraudes, ainda segundo a PF: São Paulo, Sorocaba e São Bernardo do Campo. Agentes públicos cobravam até 30% de propina sobre os contratos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A merenda escolar nas escolas municipais foi assunto de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba no dia 11 junho de 2014, com Izídio de Brito presidindo e conduzindo os trabalhos após convocação de secretário municipais. “Nós precisávamos das planilhas descriminando os valores, para ter a justificativa dos valores, de R$ 120 milhões, ou seja, 86% a mais em relação ao valor do edital anterior da merenda para as nossas crianças”, disse na época.
Na ocasião, foram mais de três horas de depoimento dos secretários João Leandro da Costa Filho (Governo), José Simões (Educação) e Roberto Juliano (Administração), para colher explicações sobre um edital de distribuição e preparo da merenda escolar na cidade. No dia 8 de março do ano, houve um pregão público para a merenda escolar, no valor de R$ 120 milhões a mais que o atual, com aumento de 3.6% nas porções/dia.
Dessa audiência e documentos entregues pela prefeitura é que foram originadas as representações protocolizadas em 17 de julho de 2014. Antes, em 19 de março, também foi realizada Audiência Pública pelo ex-vereador Izídio, mas representantes do Executivo não compareceram para tirar as dúvidas do legislativo. Os responsáveis pela empresa ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda., Adriano Albertini, Daniel Olher e Simão Bolívar e o secretário de Fazenda Aurílio Caiado não compareceram.
CPI DA MERENDA
Em novembro de 2015, após denúncias feitas por pais de alunos sobre falta de alimentos em pré-escolas, Izídio e outros vereadores que integravam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar, originada das denúncias levantadas pelo petista, realizaram visitas surpresa em duas creches da cidade.
Em uma das unidades os parlamentares comprovaram as denúncias. A vistoria aconteceu nos Centros de Educação Infantil Ana Rosa Judice Moreira Zanucci Oliveira (CEI 80), no Parque Vitória Régia; e Helio Del Cistia Júnior (CEI 90), no Jardim Bonsucesso.
INTERVENÇÃO ESTADUAL
Em maio de 2016, Izídio cobrou que deputados estaduais da região assinem a CPI da Merenda. O então vereador enviou um ofício aos parlamentares solicitando deles ações para resolver problemas referentes à merenda nas escolas estaduais e técnicas em Sorocaba.
OPERAÇÃO PRATO FEITO
De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações datam de quase 20 anos. Tiveram início em 1999 após apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU. Prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances quem venceria cada licitação.
