Para Leandro Soares, a negligência ou descumprimento das normas de segurança por parte do empresariado afeta a saúde do trabalhador
Entre as principais reclamações dos trabalhadores que sofrem doença ocupacional e/ou são vitimados por acidentes de trabalho está o descaso na perícia médica. “Em momento de fragilidade da saúde o trabalhador é tratado, muitas vezes, com desprezo do profissional e com desconfiança diante de uma situação de total vulnerabilidade”, ressalta o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares.
Nessa terça-feira, dia 31, foram cumpridos mandados de prisão da Operação Hipócritas, do Ministério Público Federal, com atuação também do Ministério Público do Trabalho através dos Procuradores Ronaldo Lira e Nei Messias que ao receberem a denúncia a encaminharam ao MPF, e da Polícia Federal, que investiga uma rede de profissionais de peritos médicos judiciais cooptados por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados por empresas, de várias cidades, incluindo Sorocaba.
Segundo a advogada Érika Mendes, do departamento jurídico do SMetal, “em dezenas de casos tivemos a nulidade processual reconhecida pelo TRT da 15ª região em razão de perícias judiciais mal elaboradas, sem respostas de quesitos, sem realização de vistoria no posto de trabalho do empregado, sem correspondência entre a conclusão pericial e os demais documentos médicos, CAT, afastamentos, prontuários médicos”. Entretanto, relata que certamente deve haver muitos casos em que o esquema investigado pela Polícia Federal deve ter levado o trabalhador a perder a ação e que o laudo pericial foi decisivo para isso.
De acordo com a Operação, o esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2010 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas.
Segundo informações da investigação, entre peritos judiciais, médicos assistentes de empresas e advogados empresariais, havendo oferecimento de valores para que o laudo fosse negativo.
Ela aponta também que há peritos, ainda, que sequer saem de seus consultórios para realizar as perícias, apesar de haver determinação do próprio Conselho Federal de Medicina (artigo 2º da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.488/98) que determina para análise da relação da doença com o trabalho ou sobre a redução de capacidade que o perito deve realizar a vistoria dos postos de trabalho. Inúmeros trabalhadores vêm sendo prejudicados há anos e essa espécie de comportamento por parte dos médicos nomeados não pode ser considerada normal.
O assessor político do SMetal, Imar Rodrigues, explica que “o que prejudica o trabalhador é que os peritos investigados recebiam propina das empresas para elaborarem laudos negativos, com negação de doenças profissionais ou perda da capacidade laboral. Alguns cobravam valores altos das empresas para dar laudos negativos”.
Uma poderosa força contra a humanidade
Além do esquema de corrupção, o dirigente do SMetal, Leandro Soares enfatiza como o poder empresarial afeta a saúde do trabalhador tendo em vista que as empresas contribuem para a ocorrência de acidentes de trabalho por negligência ou descumprimento das normas de segurança.
Na função de almoxarife de uma grande empresa de Sorocaba, o trabalhador A. C. J, de 46 anos, adquiriu tendinite e passou pela perícia na empresa e no INSS, para o afastamento do trabalho. Ele conta que agora, que move um processo contra a empresa pelo acidente de trabalho, diz que terá que provar novamente ao perito do Ministério do Trabalho o nexo causal, ou seja, que a tendinite foi provocada devido à função exercida na empresa.
“A falta de abertura do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) pelas empresas dificultam muito diante o perito. Quando passei pelo médico ele logo me perguntou por quê eu não levei a CAT”, afirma.
A advogada Erika comenta que há peritos judiciais na comarca de Sorocaba e Região “que em 98% (para não dizer 100%) das perícias que realizam concluem que a doença ocupacional ou profissional e o acidente de trabalho ou não estão relacionados ao trabalho ou não provocam qualquer dano ao trabalhador”.
Soares alerta também que a ausência de prevenção adequada das doenças ocupacionais tem profundos efeitos negativos tanto nos trabalhadores quanto em suas famílias, consequentemente na sociedade devido à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade social.
“Por isso, nossa luta frente ao movimento sindical é para ter qualidade de vida tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele”, reforça Soares.
Da parte jurídica, Érika ressalta que a investigação será acompanhada pelo departamento, dentro do possível, pois tramita em sigilo, “por se tratar de assunto de extremo interesse e relevância não só para os processos trabalhistas, mas para a classe trabalhadora no geral”.
