A proposta foi aprovada por 230 votos a favor e 203 contra e segue agora para apreciação do Senado, onde pode haver modificações
Na noite desta quarta-feira, dia 22 de abril, os deputados federais da Região de Metropolitana de Sorocaba (RMS) Vitor Lippi (PSDB), Herculano Passos (PSD) e Missionário José Olímpio (PP), votaram a favor de uma emenda ao Projeto de Lei 4330, que autoriza empresas a terceirizar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. O deputado Jefferson Campos (PSD) não participou da votação.
A proposta, apresentada pelo relator do PL, deputado Arthur Maia (SD), foi aprovada por 230 votos a favor e 203 contra e segue agora para apreciação do Senado, onde pode haver modificações.
O deputado Vitor Lippi chegou a afirmar em uma rede social que votaria contra a terceirização da atividade-fim, mas na noite de ontem foi a favor da proposta.
Os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) tentaram apresentar emenda para que fosse votada separadamente a questão de “atividade-fim”, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), defendeu que isso não era mais possível porque o texto estava atrelado à emenda de Arthur Maia.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, a aprovação da emenda aumentará muito o número de trabalhadores terceirizados tanto nas fábricas como em qualquer outra empresa, como faculdades e hospitais.
Atualmente, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo, a limpeza e a manutenção de máquinas. Com a PL 4330, a subcontratação de serviços poderá chegar também a qualquer outro setor, inclusive na linha de montagem e parte administrativa.
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.
