São Paulo – O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) quer aproveitar o enfraquecimento dos cartolas do futebol, com o escândalo que levou o vice-presidente da CBF, José Maria Marin, à prisão na Suíça, para tentar arejar o meio do esporte em São Paulo. Ele apresentou, na Assembleia Legislativa paulista, esta semana, dois projetos de lei nesse sentido. Na segunda-feira (8), o parlamentar protocolou uma proposta definindo parâmetros para democratizar, dar transparência e controle social às entidades responsáveis pelo futebol no estado.
O projeto assegura acesso à informação estabelecendo a prestação anual de contas ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria da Fazenda, além da informação trimestral das operações financeiras realizadas no exterior e implementação de um “Portal da Transparência” na internet, com dados sobre movimentação financeira e contratos. De acordo com o deputado, o não cumprimento das determinações poderá implicar na suspensão de isenções fiscais e bloqueio das transferências dos recursos de loterias federais, entre outras sanções.
Marcelo entende que o escândalo da Fifa e da CBF pode conspirar a favor. “Talvez há 15 dias eu dissesse a você que seria difícil aprovar. Ao elaborar o projeto imaginei um cenário difícil, mas, com os escândalos, estou avaliando que houve um enfraquecimento da cartolagem”, explica. “Em Brasília vai ser realizada a CPI do Senado, do senador Romário (PSB-RJ). Chegou a hora de mexer nisso.”
Outra proposta de Marcelo, apresentada ontem (9), impõe limite de horário para o término dos jogos de futebol realizados nos estádios de São Paulo. O objetivo é que qualquer partida seja encerrada em horário em que o serviço de transporte público esteja disponível.
Os principais jogos noturnos, que atualmente, por interesse da televisão, começam às 22h e terminam por volta de meia-noite, passariam a terminar no máximo às 23h15. O descumprimento acarretaria multa de R$ 300 mil reais aos.
Estrutura pública para fins privados
O deputado lembra que, em cidades do interior, as prefeituras colocam ônibus ao redor dos estádios quando são realizados jogos importantes, principalmente entre times locais e clubes grandes.
Na capital paulista, as estações próximas de estádios funcionam até 0h30 em dias de jogos. “É correto que o metrô ou ônibus funcionem de madrugada para atender aos interesses de um canal de televisão? Isso é usar estrutura pública para fins privados”, diz Raul Marcelo. “É muito fácil: a televisão impõe um horário e o setor público paga o transporte.”
O parlamentar promete realizar audiências públicas convidando o Bom Senso Futebol Clube, os metroviários, funcionários da CPTM e representantes dessas empresas e também do governo do estado.