O déficit habitacional no Brasil caiu, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos, cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes, a queda foi maior, chegando a 14,7%. É o que informa estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o órgão, o país registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007. O número correspondia a 10% do total de habitações no país à época. Em 2012, o déficit total caiu para 5,24 milhões de habitações (8,53% do total). “Isso significa que, em termos absolutos, houve uma queda de 6,2% do déficit total habitacional. Em termos relativos [proporção do déficit em relação ao total de domicílios no país], a queda foi 14,7%”, disse o pesquisador Vicente Correia Lima, um dos responsáveis pelo estudo.
Déficit habitacional é um indicador que ajuda sociedade e gestores públicos a identificar a necessidade de reposição do estoque de moradias existentes. A partir disso, é possível o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas à situação habitacional brasileira.
A pesquisa divulgada hoje aponta redução – também em termos absolutos e relativos – do déficit de habitações precárias (termo usado pela pesquisa para referir-se a domicílios improvisados); de coabitações familiares (imóveis que abrigam mais de uma família); e do adensamento excessivo de domicílios (imóveis alugados, com uma ocupação superior a três habitantes por cômodo).
Entre os componentes do déficit, o único que apresentou elevação no mesmo período foi o relativo ao peso que o pagamento de aluguel tem em relação à renda domiciliar. O estudo considera nesta situação domicílios cujo aluguel corresponde a pelo menos 30% da renda domiciliar. O número de domicílios cujo valor do aluguel se enquadrava nesta situação subiu de 1,75 milhão em 2007 para 2,29 milhões em 2012.
“Este foi um dos aspectos que mais chamaram a nossa atenção”, disse Lima. Nesse quesito, a fatia da população mais afetada se enquadra na renda de até três salários mínimos – que passou de 70,7% do déficit total em 2007, para 73,6% em 2012. “O alto valor dos aluguéis tornam maiores as dificuldades para uma baixa ainda maior do déficit habitacional no país”, acrescentou Cleandro Krause, outro pesquisador responsável pelo estudo.
De acordo com o Ipea, ainda não é possível isolar o efeito que o Programa Minha Casa, Minha Vida teve para a situação atual. “Acreditamos que ele deverá melhorar os indicadores no futuro, mas ainda é difícil mensurar o efeito causado por ele”, disse Lima
O estado que apresentou situação mais preocupante, segundo os pesquisadores, foi o Maranhão, onde o déficit habitacional é de praticamente 400 mil domicílios, o que corresponde, em termos relativos, a 21,1% do total de domicílios do estado.
Em termos absolutos, a unidade federativa que tem maior déficit é São Paulo, que em 2012 registrou um déficit de 1,11 milhão de moradias. Em 2007, o déficit era 1,10 milhão de residências. Nesse estado, apesar do aumento de 0,6% do déficit total, houve uma redução do déficit relativo, que passou de 8,8% em 2007, para 7,9% em 2012.
