Unidades do programa Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro
O déficit habitacional no país caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.
A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como o Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. No Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi de quase 600 mil domicílios.
A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados. O estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise.
Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do país, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários. Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito.
O levantamento, que ainda incluiu dados do Censo de 2010, considerou situações de domicílios precários, coabitação – famílias que moram temporariamente na mesma residência -, famílias que comprometem mais de 30% da renda no pagamento de aluguel e, casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto.
O ônus excessivo com aluguel foi identificado, principalmente, entre moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, como o principal problema. De acordo com os pesquisadores, o comprometimento de uma parcela maior da renda para o pagamento de aluguel passou a ser a causa mais importante no levantamento sobre a deficiência habitacional do país, atingindo 3,5% dos domicílios pesquisados, ou seja, mais de 2,1 milhões de famílias gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.
Nas últimas análises, a coabitação era a componente que mais influenciava o índice. “A coabitação – que representava o componente mais relevante em 2007 – foi também a que mais caiu com redução de cerca de um ponto percentual, ou perto de 500 mil domicílios em quatro anos”, destacaram os pesquisadores, que dizem que essa queda foi “compensada” pelo aumento proporcional dos casos em que as famílias gastam uma porcentagem considerada excessiva com o pagamento de aluguel.
O estudo do Ipea ainda aponta que, apesar da redução geral do déficit registrada em todo o país, a estrutura do déficit nos domicílios com renda domiciliar de até três salários mínimos ficou mantida nos mesmos patamares. Essa parcela da população concentra quase 70% dos domicílios com déficit. Pelo levantamento, a redução da deficiência habitacional entre 2007 e 2011 foi mais intensa nas áreas rurais, com redução de 125 mil domicílios na taxa negativa. Nas áreas urbanas, a redução do déficit foi de menos de 60 mil domicílios.
“O déficit habitacional brasileiro é majoritariamente urbano (81%). Proporcionalmente, entretanto, o déficit compõe mais de 15% dos domicílios rurais, contra pouco mais de 10% nos domicílios urbanos”, destacaram os pesquisadores. Apesar da situação rural ter melhorado, essas regiões ainda são caracterizadas pela precariedade das residências que impactam 75% do déficit total rural.
