Sergio Nobre secretário-geral da CUT nacional
A CUT e demais centrais sindicais ocuparam as ruas do Centro de São Paulo, na manhã desta terça-feira, dia 12, para exigir o fim do fator previdenciário. Trabalhadores e trabalhadoras em passeata saíram da Praça da Sé rumo ao Viaduto Santa Ifigênia, onde fizeram um ato em frente à Superintendência da Previdência em SP.
Para Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT nacional, o dia 12 foi vitorioso. “Aqui em São Paulo o ato está bem expressivo, mostrando a força das centrais sindicais. Agora, a agenda continua”, disse, citando a tabela do Imposto de Renda (IR) e a manifestação que será realizada em Brasília, no próximo dia 26, contra o aumento da taxa de juros. “Enquanto não houver alternativas, vamos continuar na rua. Não vamos parar até termos um retorno por parte do governo”.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, está no Rio, onde participa do ato realizado pela CUT-RJ, programado para o final da tarde. A CUT e demais centrais organizaram atos e protestos em quase todas as capitais do País. Os protestos ocorreram desde as primeiras horas da madrugada, como em Minas Gerais – onde os manifestantes bloquearam rodovia- , Paraná, Pará e Sergipe. Outros estados como Pernambuco e Ceará também marcaram atos para a parte da tarde.
Herança ruim
A classe trabalhadora luta contra o fato previdenciário desde as gestões Fernando Henrique Cardoso, que criou e instituiu o mecanismo. “No governo Lula, houve iniciativas. Um processo de negociação estava tentou chegar a uma alternativa, que era o fator 85/95. Mas a proposta não avançou”, afirma Sérgio Nobre. “Estamos sempre abertos à negociação, mas, agora, defendemos o fim do fator previdenciário. Não mais o 85/95 ou outra forma, mas o fim, pelo malefício que traz à população”, completou o secretário-geral da CUT.
Para Sérgio Nobre, é importante lembrar que, ao mesmo tempo em que o governo, com o fator, sinaliza que é preciso trabalhar por mais tempo, o mercado de trabalho discrimina quem está acima de 40 anos. Aí, afirma, reside um dos motivos de o fator ser uma injustiça: se exige que o trabalhador trabalhe com idade avançada, mas o mercado não absorve a demanda.
“O fator pega uma fatia importante dos trabalhadores que querem e precisam se aposentar. Tem projetos no Congresso Nacional sobre esse tema, tem partidos debatendo, as centrais. O que precisamos agora é de uma mesa nacional para resolver a situação”, explica.
Já Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, atenta para outros tipos de prejuízo trazidos pelo fator previdenciário. Quando foi criado, em 1999, a intenção alegada era segurar os pedidos por aposentadoria e aliviar a Previdência. Mas o efeito conseguido foi justamente o contrário. Quando percebiam o quão prejudicial era o fator, os trabalhadores começaram a antecipar os pedidos e a procurar novos empregos para complemento de renda.
“A consequência é a falta de emprego para os jovens, que não encontram espaço no mercado de trabalho, além do prejuízo para o próprio aposentado, em termos financeiros e de saúde”, afirma Solaney.
Para o secretário-geral da CUT-SP, Sebastião Cardozo, o Tião, quando se observa a questão econômica do País, é percebido um grande crescimento e, consequentemente, uma grande arrecadação. “O que é preciso é o governo assumir sua responsabilidade em relação à Previdência. É preciso alternativa no lugar do fator, já”, afirmou, lembrando que o governo assumiu compromisso com as centrais para rediscutir o tema.
Segundo o dirigente da CUT-SP, o fator leva em conta a expectativa de sobrevida do trabalhador. Com as novas tecnologias e o avanço da ciência, esse índice tende a aumentar e as aposentadorias ficam mais difíceis de conseguir.
Outras formas -Quando questionado sobre o argumento de falta de verba para arcar com o aumento dos gastos públicos causado pelo corte do fator previdenciário, o secretário-geral da CUT nacional, Sérgio Nobre, lembra que “o governo, quando interessa, encontra alternativa de financiamento”.
“Buscaram recursos para desonerações na indústria, às quais não somos contras. Em relação ao fator previdenciário, é preciso menos do que para aquilo”. E acrescentou: “se a Previdência não suportasse, nós não estaríamos reivindicando. Não somos malucos de abandonar as pessoas na parte da vida em que elas mais precisam. Se estamos defendendo o fim do fator, é porque sabemos que a Previdência pode criar outras formas de financiamento”.
Para Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é importante lidar com a informação de que há uma parte do governo preocupada com a previdência. “Mas não quer dizer que não podemos progredir. Nós podemos! Precisamos de uma negociação perene, que realmente aconteça. Não vejo que isso tenha acontecido”, disse.
O dirigente do ABC destacou, ainda, acreditar em um processo de construção do debate. “Essas mobilizações, de março, de agosto, de hoje são partes da construção e do fortalecimento de nossa agenda. Precisamos fortalecer a pauta. É uma disputa dentro do governo e é importantíssimo que haja a união das centrais sindicais, até porque são parte daqueles que tem transformado o Brasil para melhor”, lembra.
Impacto social
Lembrando que o fator pode diminuir em até 30% o valor de aposentadoria dos homens e em 45% a das mulheres, Sônia Auxiliadora, secretária de Mulheres da CUT-SP, afirmou, durante o ato, que o fator previdenciário é prejudicial a toda a classe trabalhadora, mas tem especial impacto nas trabalhadoras.
“Em períodos de crise econômica, por exemplo, mesmo tendo renda média inferior à média dos homens, elas são as que mais sofrem com rotatividade de emprego”, declara Sônia. E, por não ter políticas públicas de valorização das mulheres e mesmo pela opção que muitas fazem, de ficar com a família, é frequente o número de mulheres que se aposentam por idade. “Todos os trabalhadores são prejudicados por esta forma de aposentadoria, mas as mulheres são ainda mais”, enfatiza.
Imposto de renda -Outra pauta forte trabalhada em São Paulo é a reconstrução da tabela de imposto de renda. Para Sérgio Nobre, a tabela atual tem uma variação de faixa pequena, com taxas altas para quem tem salário baixo e taxas baixas para quem tem altas rendas. É preciso a construção de uma tabela progressiva. “Nós não queremos apenas a correção da tabela atual. Queremos uma nova tabela, que seja progressiva, que cobre mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos”, afirma Nobre.
Manifestação contra alta dos juros – No próximo 26 de novembro, as centrais sindicais se manifestarão em conjunto novamente, desta vez em Brasília, pela redução dos juros. A data e o local foram escolhidos porque é quando ocorre a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre o tema.
Sérgio Nobre esclarece a preocupação com os juros. “Aumentar taxa de juros é transferir renda da produção para a especulação, para o sistema financeiro. E com isso nós não concordamos. No dia 26, temos o compromisso de mais de 20 mil trabalhadores em Brasília. Queremos mais dinheiro no bolso do trabalhador, para que ele possa consumir mais. Consumindo mais, a indústria produz mais e gerará mais emprego. Esse é o caminho do crescimento. Isso que o Lula nos ensinou nesses últimos anos”, finaliza.
