A Direção Nacional da CUT, reunida na cidade de Guarulhos, SP, nos dias 18 e 19 de agosto, considerou com extrema preocupação o cenário político que se delineia para o próximo período no qual as forças golpistas buscam implementar seu projeto de restauração neoliberal.
As medidas adotadas pelo governo ilegítimo de Temer visam o desmonte do Estado, a redução do investimento em políticas públicas fundamentais como a saúde e a educação, a privatização das empresas estatais, a entrega de nossas riquezas à exploração das empresas multinacionais, a retirada de direitos fundamentais da classe trabalhadora, o desemprego e o arrocho salarial.
Este cenário sombrio de retrocesso civilizatório, que põe em risco a democracia e a soberania nacional, que leva à precarização das condições de trabalho e de vida dos/as trabalhadores/as no campo e na cidade, coloca para a CUT o desafio de continuar fazendo a defesa incondicional dos direitos e interesses da classe trabalhadora e de continuar seu protagonismo na luta contra o golpe junto com as forças democrático-populares representadas pela FBP e pela FPSM.
Não assistiremos calados à redução do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, da mesma forma como não aceitaremos o corte de recursos destinados às políticas públicas que têm como obrigação constitucional assegurar serviços essenciais à população brasileira. Rejeitamos igualmente a privatização que está sendo feita de serviços essenciais, como a saúde e a educação, da mesma maneira como lutaremos contra a entrega do Pré-Sal à rapina de petrolíferas internacionais.
A CUT nasceu nas lutas de resistência contra a ditadura e continuará nas ruas para resistir ao golpe, defender a democracia e o projeto de nação que queremos construir e deixar para as gerações futuras. Nas praças e ruas, continuaremos gritando: FORA TEMER!
Não aceitaremos a retirada de nenhum de nossos direitos trabalhistas e previdenciários e reafirmamos a bandeira de luta aprovada no 12º CONCUT: NENHUM DIREITO A MENOS! Em torno desta bandeira, mobilizaremos nossas bases rumo à greve geral. Este é o momento de acumular forças, de evitar a dispersão e a fragmentação. É o momento de dialogar com as trabalhadoras e os trabalhadores do campo e da cidade, do serviço público e do setor privado. É necessário explicar cuidadosamente porque os direitos da classe trabalhadora estão ameaçados e envolvê-las/os na preparação da greve geral. Nesta ação, a CUT buscará a unidade de ação com as demais Centrais Sindicais para a construção da greve geral, preservando sua autonomia na elaboração e divulgação de material próprio para mobilizar os/as trabalhadores/as. Da mesma forma, buscará o apoio dos movimentos populares (FBP e FPSM), fundamental para sensibilizar a população a favor da luta em defesa dos direitos.
Igualmente importante é a luta sem trégua que travaremos contra as demissões e o desemprego. Não aceitaremos que as/os trabalhadores/as “paguem o pato” pela crise econômica e pelas políticas recessivas de ajuste fiscal do governo ilegítimo. A luta dos trabalhadores demitidos é a luta de toda a classe trabalhadora. Manifestações de rua, passeatas, assembleias, movimentos de solidariedade farão parte de uma agenda permanente da CUT em defesa do emprego.
É na luta que explicitam-se as contradições da sociedade, revigoram-se os laços de solidariedade entre os/as trabalhadores/as, forjam-se as ideias e a consciência de classe, acalentam-se os sonhos e a esperança de dias melhores. Não recuaremos diante de ameaças, resistiremos ao golpe e aos ataques à democracia, aos direitos da classe trabalhadora e à soberania nacional.
PLANO DE LUTAS DA CUT PARA O SEGUNDO SEMESTRE de 2016
NÃO AO GOLPE! FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! RUMO À GREVE GERAL!
LUTA CONTRA O GOLPE
1. Manter a luta contra o golpe, como a prioridade da CUT.
2. Organizar jornada de luta em Brasília, com foco em atos nos dias 23 e 29 de agosto, em parceria com FBP e FPSM.
2.1. Atuar em conjunto com os movimentos populares em outras capitais, organizando manifestações de rua, vigílias em locais fechados ou em praças públicas (usar a criatividade, considerando as condições concretas de mobilização.
2.2. Pressionar Senadores no Congresso e nas suas bases eleitorais.
3. Continuar a discussão com a base sobre o golpe, mostrando de forma didática seu significado (quem são os golpistas, o que querem com o golpe, como a população será atingida, como a classe trabalhadora será atingida pelas políticas e medidas do governo ilegítimo: PL 257, PEC 241, negociado sobre o legislado, terceirização, flexibilização do contrato de trabalho, reforma da previdência, privatizações, fim das políticas de inclusão social voltadas para setores mais pobres da população, para mulheres, negros e para promoção dos direitos humanos, aumento do desemprego, a política de desenvolvimento agrário que põe em cheque a vida dos/as trabalhadores/as do campo e a segurança alimentar.
3.1. Continuar a denúncia do golpe em fóruns internacionais e a mobilização popular, com foco na Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.
3.2. Intensificar a defesa dos bancos públicos e das estatais.
3.3. Realizar campanha pela auditora da dívida pública com o objetivo de explicitar a atual política de ajuste fiscal.
FORA TEMER! NÃO À PEC 241 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO RUMO À GREVE GERAL
1. Continuar o processo de preparação da greve geral como principal instrumento para defender os direitos e combater o governo golpista, com indicativo de paralisação para a segunda quinzena de setembro (22/09).
2. Ir esquentando os motores, através do trabalho de base: divulgar ameaças concretas aos direitos da classe trabalhadora (panfletagem), fazer consultas sobre disposição dos trabalhadores aderirem à greve (como já está sendo feito por algumas categorias e Estaduais da CUT), realizar assembleias nos sindicatos, plenárias por ramos.
3. Fazer paralisações parciais para continuar esquentando os motores e preparando as bases para o embate.
4. Unificar a luta e a preparação da greve geral através de campanha nacional pela defesa dos direitos: NENHUM DIREITO A MENOS!
5. Articular a pressão no Congresso e sobre os parlamentares contra a retirada de direitos com a mobilização para a greve geral.
6. Jogar peso nas campanhas salariais do segundo semestre, fazendo convergência para dia nacional de paralisação na segunda semana quinzena de setembro (22/09).
7. Buscar a unidade com outras Centrais Sindicais, preservando a autonomia da CUT.
8. Envolver os movimentos sociais, através da FBP e da FPSM, na mobilização rumo à greve geral, indo para as ruas e usando formas criativas de sensibilizar a população (ações culturais envolvendo artistas populares) .
9. Participar ativamente da construção da 2ª Conferência nacional da FBP (novembro)
10. Aproveitar a discussão e mobilização das eleições municipais (Plataforma da CUT para as eleições 2016) para, junto com os movimentos sociais, fortalecer resistência ao governo golpista.
11. Organizar caravanas nas regiões para fortalecer a resistência ao governo golpista.
12. Desenvolver a campanha em defesa do Pré-sal.
13. A Secretaria Geral deve organizar grupo de dirigentes e assessores para coordenar a ação contra o golpe e de preparação da greve geral.
DEFESA DO EMPREGO E AÇÃO CONTRA DEMISSÕES
1. Desenvolver ações em defesa do emprego em todas as categorias com ênfase nas regiões mais atingidas pelas demissões.
2. Organizar com os movimentos sociais e populares formas de defesa do emprego, como assembleias, manifestações de rua e pressão social.
CALENDÁRIO
23/08 – Ação em Brasília contra a PEC 241, o PL 257 e o PL 4567 (Pré-Sal)
29/08 – Ato contra o Golpe em Brasília.
07/09 – Participação da CUT no Grito dos Excluídos
14/09 – Reunião ampliada da DE
22/09 – Dia nacional de paralisação (“Esquenta Greve Geral”)