Brasília – O final inesperado da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que terminou ontem (11), com a bancada patronal deixando de participar da plenária, teve entre outros fatores uma posição supostamente parcial do governo, segundo um dos representantes dos empregadores, o vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio), Ivo Dall´Acqua Júnior. “O governo não conseguiu trabalhar como mediador do debate. Ele mostrou lado. Isso contaminou o clima. Ficou difícil porque o desconforto foi aumentando. Nós nos sentimos desprestigiados”, afirmou, durante a plenária de encerramento.
As últimas votações foram feitas sem a presença dos empregadores. Enquanto eles se reuniam no pavimento superior do centro de convenções para decidir se aceitaram prosseguir, a sessão já estava sendo realizada, com as bancadas de governo e trabalhadores. No final, um grupo desceu para informar que não aceitava as condições propostas e que iria suspender sua participação. Foram recebidos com vaias pelos delegados que representavam os trabalhadores e mal conseguiram ser ouvidos.
O vice-presidente da Fecomercio também se queixou dos sindicalistas. Segundo ele, diante do impasse nas fases anteriores à plenária final havia uma proposta de que cada bancada apresentasse três propostas para que fossem votadas, mas os trabalhadores teriam insistido em cinco. “Ninguém deve negociar com a faca no pescoço. Então, optamos pelo ato heróico. Tínhamos minimamente de marcar posição. As ideias são livres”, disse Dall´Acqua Júnior.
Entre as cinco propostas que os trabalhadores queriam levar a votação estavam a questão da redução da jornada para 40 horas semanais, o apoio a projetos que garantem a igualdade entre homens e mulheres e proíbem práticas discriminatórios no trabalho e a garantia da função social da propriedade da terra. Enquanto a plenária final se desenrolava, a bancada dos empregadores se reuniu, pôs a questão em votação e, por unanimidade, decidiu rejeitá-la, optando por submeter à plenária apenas itens de consenso. Depois disso, foram comunicar que estavam suspendendo a participação na conferência. Para o vice-presidente da Fecomercio, o debate ficou comprometido porque não houve participação paritária no final. “Se o princípio é o tripartismo, está perdido. Mas não encerramos o diálogo.”
Desrespeito
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, os empresários demonstraram desrespeito ao processo democrático. “Desde que parou a conferência, houve várias rodadas de negociação tentando construir o retorno deles. Nós, trabalhadores, cedemos o tempo todo. Ontem, quando se retiraram, eles sequer nos comunicaram. Não teve intransigência nossa”, afirmou, criticando o comportamento da bancada patronal. “Cada um deveria apresentar suas propostas. Em nenhum momento eles colocaram quais eram as prioridades. Fizemos todo o processo de negociação. Eles demonstraram que não aceitam discutir as relações do trabalho. Foi uma afronta à democracia”, disse a dirigente.
Dos temas aprovados na plenária final, Rosane destaca questões relativas à terceirização (responsabilidade da empresa contratante), à liberdade e autonomia sindical e sobre financiamento das entidades, que deve ser decidido livremente pelos trabalhadores, sem interfência estatal ou patronal. Também foram aprovadas resoluções sobre redução da jornada (um dos itens que a bancada empresarial não aceitou discutir), combate a práticas antissindicais e igualdade entre gêneros. Outro item se referia ao fim do uso do interdito proibitório. O governo chegou a sugerir a retirada do item, mas a proposta foi submetida a votação e mantida. Tudo o que foi aprovado na conferência deverá ser sistematizado, passando por um grupo de trabalho – tripartite.
Para o cordenador do evento, Mario Barbosa, assessor internacional do Ministério do Trabalho e Emprego, a votação foi válida. “O mais importante era aprovar os pontos consensuais. Em relação aos temas que dividem, cada um destacaria cinco. A sessão já estava ocorrendo (enquanto a bancada empresarial se reunia para decidir se continuava ou não). Eles se abstiveram de se manifestar sobre os pontos polêmicos”, avaliou. “Os objetivos foram plenamente atingidos, considerando que queríamos fazer um diagnóstico amplo da temáticas das relações de trabalho.Temos insumos para um processo de elaboração de uma politica nacional”, afirmou.
Ele considera que as divergências explicitadas na conferência demonstram o quanto é necessário ainda avançar nesse campo. “É uma cultura que ainda está muito longe de ser equilibrada nas forças estabelecidas do trabalho.” Sobre o fato de o governo “ter lado”, conforme disseram os representantes dos empregadores, Barbosa comentou que se trata de uma questão de interpretação. “Diferentemente de outros, este governo tem um compromisso claro com o social.”
