Diante da missão de ampliar o número de brasileiros com pós-graduação nos próximos dez anos, prevista pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), o governo federal sinalizou a ampliação para alunos de mestrado e doutorado do crédito estudantil oferecido pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Atualmente, o programa financia apenas a graduação de estudantes na rede particular de Ensino Superior. Com a mudança, prevista para entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2014, o benefício será estendido também para cursos de pós-graduação stricto sensu. A meta do PNE prevê a elevação gradual das matrículas nas redes públicas e privadas, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Hoje, existem 204 mil pesquisadores cursando a pós-graduação – 85% nas universidades federais.
Com o desafio de equalizar a demanda pelo aprimoramento acadêmico, a ampliação pela via privada é citada como uma opção válida pelo professor do programa de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral. “É um avanço do contexto educacional brasileiro”, afirma, ressaltando a importância do controle de qualidade dos programas de pós-graduação. O financiamento de cursos de graduação de baixa qualidade é hoje a principal crítica ao programa. Apenas as pós-graduações reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) poderão participar do novo Fies. Os beneficiados têm um ano e meio após o término do curso para pagar o empréstimo.
Criado em 1999, o Fies foi modificado em 2010 para comportar juros menores e flexibilizar a entrada de alunos em qualquer época do ano. A medida aumentou o número de alunos que optam pelo empréstimo. Com juros de 3,4% ao ano, o programa oferece financiamento parcial ou integral das mensalidades. Além disso, os matriculados em licenciaturas, pedagogia ou normal superior podem optar por trabalhar na rede pública de ensino básico em troca da quitação das parcelas. Graduados em medicina também podem fazer a permuta.
Desde 2010, os financiamentos já somam 1,16 milhão, com 559,9 mil novos contratos só em 2013. Nos últimos quatro anos, o programa movimentou perto de 14,5 bilhões de reais e é, ao lado do Prouni, uma das maiores alavancas para o crescimento econômico do ensino superior privado no Brasil.
Ao mesmo tempo, cresceu o número de matrículas na stricto sensu e nos programas de doutorado nas federais. Entre 2005 e 2012, o aumento foi de 70% no primeiro caso e de 109% no segundo, ampliando de 20.580 para 43.030 alunos.
Apesar de considerar a expansão das vagas em universidades públicas o cenário ideal, Amaral acredita que essa possibilidade é difícil de ser executada no atual contexto brasileiro. “As pessoas precisarão ir para as instituições privadas também, porque as públicas não conseguem atender à grande demanda com qualidade adequada”, pondera.
