Os critérios que nortearão as negociações do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2019 foram aprovados em assembleia geral realizada na manhã do último sábado, dia 16, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal).
De acordo com o presidente do SMetal, Leandro Soares, o objetivo da diretoria nas negociações deste ano é continuar superando o número de acordos coletivos na categoria. “Em 2018 conquistamos acordos de PPR para 67% na base do Sindicato. O nosso intuito é sempre avançar, seja nos valores, nas melhorias das metas ou no número de trabalhadores beneficiados”, assegurou o presidente.
Os critérios foram apresentados e colocados em votação pelo secretário-geral da entidade, Silvio Ferreira. Segundo ele, para o SMetal, “mais importante do que a repercussão na economia é a repercussão na vida do metalúrgico”.
E completou: “os últimos anos foram muito difíceis para o movimento sindical, com uma conjuntura econômica e política ruim, mas ainda sim avançamos. Isso é fruto de organização, de luta e de mobilização”.
Lei de PPR
Durante a assembleia, o advogado do departamento jurídico do SMetal, Marcio Mendes, destacou a importância da Lei 10.101, de 2000, que regulamenta as negociações de PPR.
A lei determina que, para o pagamento de Programa, a negociação deve ser realizada e assinada pelo Sindicato, por meio de acordo coletivo. “Se não for dessa maneira, se torna salário, o que gera mais encargos para o trabalhador e o empregador”, explicou.
Critérios influenciam efetivamente as negociações de PPR
Um balanço dos acordos de PPR firmados pelo SMetal no ano de 2018 foi apresentado pelo economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima (foto). Além do crescimento do número de acordos – que foi de 76, em 2017, para 87, em 2018 – e no valor pago aos metalúrgicos (21,6%), o balanço demonstra que os critérios foram seguidos nas negociações do ano passado.
“Neste ano, decidimos avaliar também as metas dos acordos e conseguimos observar que esses critérios efetivamente interferem na dinâmica da negociação e no desenvolvimento das metas”, explicou o economista.
De acordo com Lima, nos últimos anos, um dos grandes princípios que vem sendo colocado em prática em negociações do SMetal é de que as metas inseridas nos acordos possam ser observadas pelos trabalhadores.
“Analisando as 227 metas que constam nos 87 acordos, as quatro mais citadas foram produtividade, absenteísmo, qualidade e volume de produção. Ou seja, são metas que os trabalhadores conseguem saber se serão atingidas ou não”, concluiu.