Em mais uma ação de fiscalização e defesa do meio ambiente promovida pelo Vereador Carlos Leite (PT), um proprietário de terreno foi autuado em R$ 22.885,00 reais por realizar o aterramento e o depósito de entulho em uma área de preservação permanente, além do corte ilegal de oito árvores, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Carlos Leite fez a denúncia das irregularidades à Secretaria de Meio Ambiente, que lavrou a autuação, à Polícia Ambiental e à CETESB.
A área afetada pelo crime ambiental localiza-se na Rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, Jardim Emília, na altura do número 591. No local, toneladas de entulho foram despejadas irregularmente em uma APP (área de preservação permanente), próxima ao Córrego da Água Vermelha, e várias árvores foram abatidas. O terreno afetado tem cerca de 667 metros quadrados.
Carlos Leite tem fiscalizado crimes ambientais na cidade e promovido a denúncia de vários deles aos órgãos competentes. Ações ilegais como derrubadas de árvores sem autorização, ocupação de APPs, poluição de córregos e despejo irregular de entulho e dejetos têm sido alvo freqüente de suas denúncias.
“Temos a população como nossa aliada, que ao perceber um crime ambiental nos aciona e aciona também os órgãos competentes. Precisamos agir de forma organizada para garantir a preservação ambiental e a nossa qualidade de vida”, diz o vereador. Carlos Leite foi autor do projeto de lei que culminou com a lei municipal nº 10.929/14, que dá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorocaba (Sema), poderes para fiscalizar, autuar e estabelecer infrações e sanções administrativas aos crimes ambientais estabelecidos na Lei Federal nº 9605/98.
O projeto original de Carlos Leite sofria de vício de iniciativa (ou seja, cabia somente ao prefeito apresentá-lo). O prefeito Antônio Carlos Pannunzio, contudo, considerou a proposta relevante a apresentou projeto com o mesmo teor, que foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
