O vereador Izídio de Brito (PT) enfatizou que a CPI não agirá com rancor nem com revanchismo, mas não poupará responsáveis por problemas na saúde
O provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antonio Fasiaben, e o diretor do Pronto-Socorro da instituição, Milton Palma, também ex-secretário municipal da Saúde, foram os primeiros depoentes ouvidos pela CPI da Saúde, instaurada na Câmara Municipal de Sorocaba com o objetivo de averiguar os problemas do setor. Os gestores da Santa Casa foram ouvidos na tarde de terça-feira, 10, na reunião da CPI, presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), com transmissão ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET). Os trabalhos da CPI tiveram início às 14 horas e se encerraram às 18h20.
O vereador Izídio de Brito (PT), como presidente da CPI, fez um discurso de abertura traçando um diagnóstico dos problemas da saúde em Sorocaba nos últimos anos, lembrando que 62 mil sorocabanos esperam por algum tipo de atendimento na rede básica de saúde. “Sorocaba tem hoje 370 leitos mantidos pela Prefeitura em hospitais conveniados. Enquanto isso, 960 sorocabanos esperam na fila por algum tipo de cirurgia e precisam de um leito hospitalar. Ou seja, precisamos de mais 590 leitos só para atender a demanda atual”, afirmou.
Izídio de Brito enfatizou que a saúde não pode ser vista apenas pelas estatísticas: “Além de compreendermos os números, jamais podemos perder a capacidade de nos sensibilizarmos com cada indivíduo e com seus familiares, que padecem de males relacionados à saúde”. O vereador enfatizou que a CPI não agirá com rancor nem com revanchismo, mas ressaltou: “Não aceitaremos argumentos burocráticos para justificar perdas de vidas”. O vereador Marinho Marte (PPS) enalteceu o discurso do presidente da CPI e antecipou que irá pedir a transcrição do mesmo nos anais da Casa.
Demora no atendimento
Primeiro vereador a fazer perguntas aos depoentes, Fernando Dini (PMDB) lamentou que o provedor José Antonio Fasiaben nunca tenha vindo à Câmara espontaneamente, mas somente como convocado, e elogiou Milton Palma pelo trabalho realizado na Santa Casa. Dini quis saber qual a razão de a Santa Casa só ter conseguido comprovar pouco mais de R$ 300 mil reais do montante que tem a receber da Prefeitura. Fasiaben explicou que o problema é devido à parte referente aos salários dos médicos, mas que toda a documentação já foi enviada à Prefeitura.
Marinho Marte (PPS) observou que a Prefeitura repassa dinheiro e mais dinheiro para a Santa Casa, com a aprovação do Legislativo, mesmo assim o atendimento no hospital não funciona. Luis Santos (PMN) também fez criticas à situação da Santa Casa e sugeriu que a entidade entregasse o pronto-socorro para obrigar a Prefeitura a buscar uma solução para o problema.
Já o vereador Rodrigo Manga (PP) classificou como desesperadora da situação do Pronto-Socorro e criticou a burocracia da Prefeitura quando da compra de insumos para cirurgia. O vereador citou o caso de um paciente que esperou mais de 20 dias para que fosse adquirido um grampo cirúrgico necessário à sua cirurgia. Milton Palma observou que essa burocracia prejudica outros pacientes, uma vez que os leitos ficam ocupados por mais tempo. Os vereadores Irineu Toledo (PRB) e Carlos Leite (PT) também fizeram vários questionamentos aos depoentes.
Milton Palma fez uma defesa veemente do Pronto-Socorro da Santa Casa ao dizer que o hospital muitas vezes chega a atender 90 pacientes no pronto-socorro, três vezes mais do que suas 27 vagas. Milton Palma afirmou, ainda, que o pronto-socorro é “o único refúgio da população” e que, no passado, havia vários hospitais prestando serviço de pronto-socorro, que agora ficou restrito à Santa Casa. O vereador Izídio de Brito aproveitou para antecipar um dos questionamentos que a CPI deverá fazer: por que houve esse afunilamento do atendimento na Santa Casa. Para o vereador, houve um problema de gestão por parte da Prefeitura e lembrou que Milton Palma foi secretário de Saúde.
Tabela SUS
Respondendo a indagações da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), o provedor José Antonio Fasiaben afirmou que a Santa Casa fatura entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões por mês, metade desse montante por meio de convênio. Segundo ele, o hospital realiza cerca de 600 cirurgias mensalmente. Mas o vereador Izídio de Brito observou que a Santa Casa recebeu R$ 28 milhões do governo federal, via Tabela SUS, e R$ 2 milhões do governo do Estado. Em contrapartida, Milton Palma disse que, para receber esse montante, a Santa Casa gastou cerca de R$ 54 milhões de reais, uma vez que, segundo ele, a Tabela SUS só cobre cerca de 55% dos custos dos atendimentos via SUS.
Referindo-se a alegações dos depoentes acerca das dificuldades da saúde em todo o País, o vereador José Crespo (DEM) enfatizou que não se pode usar o problema da saúde em outros Estados e municípios como pretexto para se justificar os problemas de Sorocaba. “Não podemos aceitar isso. É uma indignidade o atendimento de pessoas no corredor”, afirmou. Dizendo ter mudado de ideia, Crespo aconselhou os gestores da Santa Casa a romperem o contrato com a Prefeitura, pois, no seu entender, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio não vai ampliar o pronto-socorro da Santa Casa. O vereador, valendo-se de uma fonte da própria Santa Casa, também denunciou que, no momento da reunião da CPI, dos 11 médicos que deveriam estar de plantão na Santa Casa, apenas quatro estavam trabalhando.
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Waldomiro de Freitas (PSD), a CPI da Saúde é formada pelos vereadores Marinho Marte (PPS), Fernando Dini (PMDB), Rodrigo Manga (PP) Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP) Pastor Apolo (PSB) José Crespo (DEM) Luis Santos (PMN) Neusa Maldonado (PSDB) e Cláudio Sorocaba I (PR).
