Sem atualização desde 2015, a correção da tabela especial do Imposto de Renda para dedução do Programa de Participação nos Resultados (PPR) poderia favorecer todos os trabalhadores metalúrgicos que recebem o benefício.
A Tabela Especial do IRPF para PPR foi criada em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e era uma antiga reivindicação da classe trabalhadora. Antes dela, usava-se a tabela convencional do IR.
Com a medida de Dilma, todos os metalúrgicos que recebiam o benefício saíram ganhando. A isenção, que antes abrangia apenas quem recebia até R$ 1,6 mil de prêmio, foi ampliada para trabalhadores com PPR de até R$ 6 mil. Para se ter uma ideia, um trabalhador que tinha um PPR de R$ 5 mil pagava R$ 584,42 de imposto e passou a ser isento a partir de 2013.
“Isso demonstra o que era um governo que tinha compromisso de defender a classe trabalhadora. Dilma, à época, atendeu ao pedido e trouxe grande benefício para milhares de brasileiros que recebiam o PPR”, destaca o presidente do SMetal, Leandro Soares.
Defasagem é grande
Levantamento da subseção do Dieese, a pedido do SMetal, aponta que a tabela especial está com a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada em 45,19%, uma vez que não é atualizada desde abril de 2015.
Os dados apontam que se a tabela fosse corrigida apenas pela inflação acumulada, a faixa de trabalhadores com PPR que estariam isentos abrangeria quem recebe até R$ 9,6 mil de prêmio. Além disso, para os valores acima disso o desconto do IR sobre o PPR cairia consideravelmente (veja abaixo o comparativo).
Leandro enfatiza que falta vontade política para se fazer a correção da tabela. “Temer assumiu o país após o golpe com o compromisso de acabar com os direitos dos trabalhadores e, portanto, não se preocupou em atualizar a tabela. O mesmo pode se dizer de Bolsonaro, que tem como único objetivo beneficiar a si próprio e aos empresários, fazendo que tudo pese no bolso da classe trabalhadora”.
Para Leandro, é urgente pautar a correção da tabela. “Precisamos cobrar do presidente, ministros e deputados para que isso seja feito. Os trabalhadores, que carregam a produção do Brasil nas costas, merecem essa atualização. O Sindicato dos Metalúrgicos está nessa luta e tem o compromisso de levar o debate para as autoridades em prol da categoria”.