Dirigentes dos sindicatos metalúrgicos filiados à FEM-CUT/SP e empresários assinaram na manhã desta sexta, dia 24, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a renovação da Convenção Coletiva de Melhorias nas Condições de Trabalho em Prensas e Equipamentos (CCTP) similares até 2012.
Em vigor no Estado de SP há 11 anos, a Convenção tem o objetivo de diminuir o índice de acidentes nos locais de trabalho e conscientizar os empresários sobre a importância de investir em equipamentos de segurança.
O documento contempla 67 sindicatos de trabalhadores dos ramos metalúrgico e químico e 17 sindicatos patronais de todo o Estado. “Faremos uma Campanha junto aos nossos sindicatos, temos 117 filiados atualmente, para que façam a adesão a esta importante Convenção. Também é papel nosso defender a saúde e as condições de trabalho dos nossos trabalhadores”, afirmou o vice-presidente da Fiesp, Della Manna.
Modernização
O presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, disse que a renovação da Convenção de Prensas mostra que a classe empresarial está evoluindo nas discussões do mundo do trabalho. “É de interesse de todos nós, trabalhadores e empresários, buscar a melhor qualidade de vida para as pessoas. Esta Convenção simboliza a modernização na relação capital e trabalho”, explicou.
Na mesma linha, o presidente da FEM, Biro Biro, salientou que é fundamental a renovação porque tem beneficiado na construção de ambientes de trabalho mais seguros e com menos acidentes. “Os nossos sindicatos têm participado ativamente das discussões do Grupo de Trabalho no sentido de aumentar a fiscalização, ajudando a contribuir na melhoria das condições de trabalho”, conta.
Celso Haddad, superintendente da SERT-SP, ressaltou que o órgão tem realizado um trabalho de orientação e educação junto às empresas visando o cumprimento da lei.
Na base da FEM-CUT, a Convenção de Prensas está em vigor nos setores dos Grupos 2, 3, 8 e Fundição.
Histórico
A Convenção Coletiva de Melhorias nas Condições de Trabalho em Prensas e Equipamentos similares nasceu em 1999, fruto da parceria de empresários dos setores metalúrgicos e químicos e de representantes de órgãos governamentais, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP (antiga DRT).
A Convenção está em vigor apenas no Estado de São Paulo e tornou-se uma referência no combate aos acidentes, porque determina que as empresas só trabalhem com máquinas que garantam dispositivos de segurança, bem como promovam cursos e treinamentos aos operadores. Estas normas são discutidas por meio de uma Comissão tripartite, que reúne empresários, representantes do governo e dos trabalhadores. Em caso de descumprimento, os sindicatos podem denunciar as empresas à SRTE. O documento tem validade de dois anos e valerá até 2012.
A fim de transformar esta Convenção em uma lei nacional, o deputado Vicente Paulo da Silva (Vicentinho-PT) enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6504/06. O PL já foi aprovado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC). O projeto ainda aguarda apreciação no Senado. Após estes trâmites, e caso seja aprovado, o PL será encaminhado para sanção ou veto do presidente da República.
Presenças
Também prestigiaram a assinatura da Convenção nesta sexta os presidentes da CUT-SP, Adi dos Santos Lima (ex-presidente da FEM-CUTSP), da FEM-CUTSP, Valmir Marques (Biro Biro), o vice-presidente da FIESP, Roberto Della Manna, o superintendente da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SERT-SP), Celso Haddad e empresários e sindicalistas dos setores metalúrgicos e químicos filiados à Força Sindical e CGTB.
A integra da Convenção
A última edição da Convenção de Prevenção em Prensas pode ser acessada na integra no site dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, na seção “Convenção Coletiva de Trabalho”. Em breve, a versão com assinaturas renovadas serão disponibilizadas na página da internet.
