Depois de todo o empenho dos Metalúrgicos do ABC para que fosse incluído o controle do conteúdo nacional no novo Regime Automotivo, o Inovar-Auto, a presidenta Dilma Rousseff assinou na terça-feira, dia 29, o decreto que regulamenta a utilização de peças nacionais na produção de veículos no Brasil.
A partir de agora, as montadoras terão que informar ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, todos os componentes de fabricação nacional dos carros para terem direito a incentivos fiscais sobre eles.
“Estamos comemorando essa medida que é essencial para garantirmos a produção das autopeças e fortalecer a cadeia automotiva”, avaliou o vice-presidente do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.
Segundo ele, a informação do conteú-do nacional pelas montadoras, também conhecida como rastreabilidade, refletirá na geração de mais postos de trabalho.
“É por isso que o Sindicato vem se dedicando a este tema e a uma série de propostas para a indústria, que amplie investimentos em tecnologia, desenvolvimento e contribua com a criação de empregos mais qualificados e com maior renda”, prosseguiu.
Ele lembrou que na luta pela garantia e ampliação dos postos de trabalho da categoria, pela consolidação do ABC como principal polo automotivo do Brasil e pelo fortalecimento da indústria nacional, o Sindicato tem se reunido com representantes dos trabalhadores, do governo federal e de empresários do setor.
Aroaldo acrescentou que o decreto representa uma parte importante daquilo que ainda é preciso ser feito para consolidar o papel da indústria no crescimento do Brasil.
“Uma política de incentivos fiscais destinada às autopeças e ao programa de renovação da frota de caminhões são algumas ações que poderão ser incorporadas, pelo governo federal, para tornar o setor mais robusto e estruturado”, afirmou o dirigente.
“Além disso, a criação do Centro de Ferramentaria e de testes automotivos deverão fazer parte desta política e consolidar o ABC como o principal polo automotivo do Brasil”, defendeu.
Para Aroaldo, a criação do Sistema de Proteção ao Emprego, o SPE, também é uma medida urgente para manter os trabalhadores nos postos de trabalho quando houver períodos de crise na economia do País.
“Já existe entendimento entre a CUT e as centrais sindicais que podem modernizar nossas relações de trabalho e inverter essa lógica que socorre o companheiro somente depois dele já ter perdido o emprego e que deveria assegurá-lo antes disso acontecer”, avaliou.
Aroaldo também criticou a postura dos bancos privados que suspenderam os financiamentos e interromperam, com isso, o ciclo de crescimento da produção.
“Esperamos que com a liberação dos compulsórios pelo Banco Central que vai irrigar a economia brasileira com cerca de R$ 30 bilhões, os bancos deixem sua política conservadora e retomem o estímulo ao crescimento e a produção”, disse.
“Essa medida mais a rastreabilidade já apontam o crescimento do setor automotivo”, finalizou Aroaldo.
Medida fortalece os empregos nas autopeças da região
O presidente do Sindicatodo ABC, Rafael Marques, comemorou a assinatura da medida do governo federal que regulamenta a rastreabilidade – comprovação do uso de peças nacionais na fabricação de veículos.
“Os metalúrgicos do ABC já estão festejando esta notícia. Com este decreto, damos um passo importante para o fortalecimento das autopeças brasileiras e, consequentemente, asseguramos os empregos neste setor vital da cadeia automotiva”, declarou.
Para Rafael, o novo Regime Automotivo, o Inovar-Auto, está direcionado às montadoras, que terão direito a incentivos fiscais com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas influencia no crescimento de toda a região.
“O ABC tem um grande potencial por ser o maior polo automotivo do Brasil e o Sindicato sempre esteve à frente neste debate”, lembrou o presidente.
Segundo ele, a rastreabilidade é um dos itens fundamentais da pauta de reivindicações do Sindicato. Acompanhe abaixo a luta dos Metalúrgicos do ABC para conquistar à medida que comprova o uso de peças nacionais na fabricação de veículos.
Propostas do Sindicato para o emprego e a política industrial
Regulamentação do conteúdo nacional (rastreabilidade)
Liberação do crédito para aquisição de veículos
Sistema de Proteção ao Emprego (SPE)
Inovar-Peças, incentivo fiscal para autopeças
Renovação da frota de caminhões
Centro de Testes Automotivos
Capacitação profissional para tecnologia e engenharia
O que é rastreabilidade
É um sistema que obriga as montadoras informar ao governo a origem das peças utilizadas na produção de veículos e, assim, permitir o controle desta origem.