Artistas, agentes culturais, leitores, espectadores de cinema, música, teatro, estudantes e professores – que trabalham ou não com formação cultural – podem dar sugestões para alteração da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) da cidade, até o dia 30 de janeiro. Para contribuir, basta acessar www.sorocaba.sp.gov.br/linc. A iniciativa é da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Esta é uma forma objetiva de acolher sugestões de pessoas envolvidas com a produção cultural local para melhorias no processo prático da Linc. “A consulta pública é importante para que a Lei de Incentivo à Cultura continue progredindo, com sugestões de pessoas atuantes e apreciadoras das mais diversificadas áreas culturais”, destaca a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes.
Em 2014, a Linc, que há 15 anos fomenta a produção cultural da cidade, passou por diversas mudanças. “Esse foi o primeiro passo de uma reforma positiva construída junto à sociedade civil, mediante consulta a artistas e produtores culturais da cidade em audiência pública”, explica Jaqueline.
Entre essas mudanças, está a criação da categoria Primeiros Projetos, abrindo a possibilidade para que realizadores sem experiência possam dar um passo inicial; prazo de 12 meses para a execução dos projetos, a partir da assinatura do contrato; e a Criação da Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização dos projetos culturais, composta por servidores da Secretaria da Cultura, com a atribuição de fornecer orientação aos interessados para elaboração dos projetos e a organização dos trâmites obrigatórios e acompanhamento da execução dos projetos.
Como vai funcionar
As pessoas poderão contribuir sugerindo mudanças na Lei nº 10.709 de 08/01/2014, no Decreto nº 21.008, de 05/02/2014, bem como no processo de inscrição, seleção e realização dos projetos culturais.
Após o término da consulta, a Comissão de Instrução e Análise Preliminar de Projetos Culturais da Linc organizará e agrupará as sugestões por ordem de interesse para apresentá-las ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), para que se possa analisar as sugestões acolhidas e decidir o que pode ser levado para a mudança da lei. O que ficar decidido entre a Secult e o CMPC será base para a proposta de mudança de lei, que deve ser encaminhada à Câmara Municipal para aprovação, publicação e aplicação das mudanças no Edital de Chamamento de Projetos Culturais – já na edição de 2015.
