Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira (11/12) dentro do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que contou com a participação da CUT-RJ, do Sinticom e da Conticom-CUT, os sete maiores consórcios do empreendimento da Petrobrás aderiram ao Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Cerca de 22 mil trabalhadores serão beneficiados com as medidas previstas no documento, que devem ser totalmente implementadas em, no máximo, 90 dias.
O assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, ex-dirigente nacional da CUT, abriu o evento explicando o que é o “Compromisso Nacional” e como ele foi concebido. Segundo ele, a iniciativa do governo federal de elaborar um documento que garanta condições dignas de trabalho nos canteiros de obras surgiu após os graves conflitos entre trabalhadores e empresas nas obras da hidrelétrica de Jirau, no norte do país, em 2010. A partir daí, foi criada uma comissão com representação do governo, empresários e trabalhadores do setor e após nove meses de trabalho e muitas discussões foi finalizado um documento de 30 páginas e 12 capítulos, lançado pela presidenta Dilma em março deste ano e que agora está recebendo adesões de construtoras de todo o Brasil.
Compromisso dos trabalhadores com o diálogo
A participação dos trabalhadores, tanto na plateia quanto na mesa, foi significativa. O presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Gonçalo e Região (Sinticom), Manoel Vaz, e o secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção (Conticom-CUT), Marcos Hartung, ressaltaram a importância deste documento para os trabalhadores e do diálogo com patrões e governos como forma de alcançar melhorias. “A Construção Civil é fundamental e o ex-presidente Lula já dizia isso lá atrás. Ela tem gerado empregos e isso nos interessa. Mas também tem gerado conflitos, e isso nos preocupa. A CUT sempre esteve do lado dos trabalhadores, mas nunca se furtou de negociar para tentar resolver estes conflitos”, declarou Darby, completando que “o que não aceitamos de forma alguma é a precarização do trabalho, que trabalhadores morram ou sejam mutilados nos locais de trabalho”.
“No nosso entendimento, nós somos a mola propulsora do desenvolvimento da humanidade. Não há nada que não tenha o suor dos nossos rostos”, afirmou Manoel Vaz. “Tudo o que está sendo apresentado aqui foi feito por três mãos: governo, patrões e trabalhadores. Não queremos perder nenhum direito conquistado, mas negociar para avançar. Cada um de nós aqui é responsável pelo desenvolvimento do nosso país”, completou, ressaltando a importância do “Compromisso” e da negociação. Marcos Hartung lembrou de outros momentos da luta dos trabalhadores brasileiros para reforçar a importância do momento atual. “Eu fico muito emocionado com esta cerimônia porque eu sou do tempo em que nós só conseguíamos alguma coisa na marra, enfrentando baionetas. Acredito no diálogo como forma de resolver os problemas da relação ‘capital X trabalho'”.
Coube ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, colher as assinaturas de todos os representantes das empresas e encerrar o evento. Antes, porém, transmitiu uma saudação da presidenta Dilma, que está em missão oficial na França, e fez uma breve avaliação da conjuntura do país que permitiu a concretização de um documento como o “Compromisso Nacional da Construção”. “Esse metalúrgico de nove dedos não fez nada de genial, não inventou a roda, apenas percebeu que era preciso fazer esta roda girar”, declarou o ministro, fazendo referência ao legado do ex-presidente Lula. “Essa sala é como um laboratório de um novo país que está surgindo. Antes desta cerimônia eu tive a oportunidade de conhecer um pouco as obras do Comperj e vi que para planejar e executar isso tem que ser muito inteligente, tem que ter muita capacidade. Por isso, sintam orgulho dos braços e das cabeças de vocês”, completou.
Também participaram da mesa do evento o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Fabiano Kempfer, representando o ministro Brizola Neto, o gerente de empreendimentos da Petrobrás, Wagner Menezes de Magalhães, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon), Alexandre Vasconcelos, e os diretores dos sete consórcios que aderiram ao compromisso (Alusa, CPPR, MPE, QGGI, SPE, TEAG e TUC).
