A rejeição foi recomendada pelo relatório da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde reprovou as contas da Secretaria de Saúde de Sorocaba referentes aos primeiros quatro meses do ano. A votação ocorreu no final da noite desta terça, dia 24, na Câmara de Sorocaba, e terminou com as contas rejeitadas por sete votos a cinco.
A rejeição foi recomendada pelo relatório da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde. No relatório, os conselheiros, Izídio de Brito e Reinaldo José Pedroso Ramos Júnior, reclamam que as contas da Secretaria de Saúde foram apresentadas “em cima da hora” e “por etapas”.
Os conselheiros também destacam no documento que já apontaram para a Prefeitura, em diversas reuniões, que o Conselho precisa de um apoio técnico para avaliar as contas. Segundo o relatório, os conselheiros precisam ter “segurança razoável de que as demonstrações estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro” para emitir seu parecer.
Izídio de Brito, que é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), comenta que o relatório, nesse modelo de prestação de contas, leva insegurança para os conselheiros. “Se trata de um material inconsistente e sem detalhamento mensal dos valores e contratos. Precisamos que a Prefeitura disponibilize mensalmente os balancetes da Secretaria de Saúde para que uma avaliação criteriosa possa ser realizada”, comenta Izídio.
A apresentação das contas da Secretaria de Saúde para fiscalização e deliberação do Conselho Municipal da Saúde, a cada quadrimestre, é uma obrigação determinada pela lei federal 141/2012. Após a avaliação do Conselho, as contas da Secretaria de Saúde serão apresentadas na Câmara de Vereadores, em audiência pública marcada para esta sexta-feira, dia 27, às 9h.
