O MTE é responsável pela formulação e implementação de políticas e diretrizes para a segurança e saúde no trabalho.
Este sábado, 27, marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é referente à aprovação das portarias que instituem o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e a obrigatoriedade dos serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho (Sesmt), de 27 de julho de 1972. Para fomentar a prevenção de acidentes, conheça seis instituições que ajudam a preservar a vida do trabalhador.
Além dessas entidades, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) atua constantemente em negociações e mobilizações que promovam a saúde do trabalhador, seja contribuindo para prevenir acidentes, seja conquistando benefícios. Conheça aqui o canal de denúncia anônima do SMetal, para casos de locais de trabalho inadequados.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
O MTE é responsável pela formulação e implementação de políticas e diretrizes para a segurança e saúde no trabalho. Ele também coordena a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras (NRs). Confira aqui como realizar denúncia ao MTE.
Ministério Público do Trabalho (MPT)
O Ministério Público do Trabalho é o ramo do Ministério Público, cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista. Funciona processualmente nas causas de competência da Justiça do Trabalho. O MPT possui canal de denúncia para irregularidades no local de trabalho.
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Vinculada ao MTE, a SIT coordena a fiscalização das condições de trabalho, com ênfase na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Fundacentro
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho é uma fundação pública do Governo Federal vinculada ao MTE, que busca elaborar pesquisas e estudos sobre as questões de segurança, higiene, medicina do trabalho e meio ambiente.
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
A SRTE tem como função executar, supervisionar e monitorar as ações concernentes a políticas públicas relacionadas ao MTE, em sua jurisdição. Dá-se especial atenção às ações de fomento ao trabalho, emprego e renda, execução do Sistema Público de Emprego, fiscalização do trabalho, mediação e de arbitragem em negociação coletiva, melhoria nas relações de trabalho, e de orientação e apoio ao cidadão.
Cerest
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador, vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com a função de fazer vigilância epidemiológica na saúde do trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, indica se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem.
