Praticamente só a bancada do PT no Congresso Nacional defende com firmeza a realização do plebiscito da reforma política ainda este ano, como quer a presidente Dilma Rousseff. Os demais partidos, inclusive da base aliada, tentam adiar a decisão para 2014.
Após reunião com líderes da bancada governista nesta quinta-feira, dia 4, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), chegou a afirmar que a consulta popular sobre a reforma seria realizada somente no próximo ano. Mas ele recuou do comentário poucas horas depois e emitiu nota afirmando apoiar a realização do plebiscito ainda em 2013.
Ainda nesta quinta, durante discurso em Salvador, a presidenta Dilma pediu que povo “teime” por avanços e diz que a hora de acelerar mudanças “é agora”.
Já os partidos de oposição vêm descartando até mesmo a realização do plebiscito sobre sistema político, seja neste ou no próximo ano. Eles preferem trocar o plebiscito sugerido por Dilma por um referendo.
Os deputados e senadores da oposição (PSDB, DEM,
PPS, entre outros) querem que o próprio Congresso (Câmara e Senado) elabore a reforma política e que a população se limite a dizer sim ou não à proposta por meio de um referendo.
Mensagem de Dilma
Em mensagem enviada ao Congresso Nacional esta semana, a presidenta Dilma pediu que seja avaliada a possibilidade de consulta popular para responder a cinco questões: financiamento de campanha, sistema eleitoral, suplência para senador, fim das coligações partidárias para eleições proporcionais e fim do voto secreto no Parlamento.
Se a consulta popular for realizada em setembro, como quer a presidenta da República, a reforma política valerá já para as eleições de 2014 (Presidente, Governador, Deputados e Senadores). Caso o plebiscito fique para 2014, ele terá efeito somente nas eleições municipais de 2016.
Prazo jurídico
Por lei, para que as regras sejam aplicadas em 2014, a reforma teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada até 5 de outubro deste ano.
Esta semana, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que precisa de 70 dias para organizar um plebiscito, mas que, para isso, os demais poderes também precisam ser ágeis.
Nesta quinta, Dilma rebateu os argumentos de alguns parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegam dificuldades da população entender e decidir sobre questões “técnicas” como a reforma político-partidária. “Acredito na inteligência, na sagacidade e na esperteza do povo brasileiro. Não sou daqueles que creem que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas”, afirmou.
