Acordo para reajustes dos servidores foi costurado pela base do governo com apoio do Executivo
São Paulo – Após aprovar expectativa de déficit no Orçamento de 170 bilhões em 2016, deputados federais aprovaram ontem (1º), em acordo costurado com a base do governo interino, megapacote de reajuste para 16 categorias do funcionalismo público federal, o que já teve impacto calculado de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo lembra que os projetos de lei de reajuste dos salários dos servidores vinham sendo “represados” pela presidenta afastada, Dilm Rousseff, por conta do impacto causado nas contas públicas. Aprovados agora, os aumentos visam a garantir o apoio do funcionalismo ao governo interino de Michel Temer, segundo o jornal.
Para os servidores do Judiciário, por exemplo, os vencimentos foram reajustados em 41%, de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019, com impacto de R$ 6,9 bilhões. Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que estabelece o teto de todo o funcionalismo, passou de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,00.
Também foram concedidos aumentos para servidores da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União. O procurador-geral da República também teve seus vencimentos reajustados.
Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado, junto com os projetos de lei dos reajustes do demais servidores, exceto os do Senado, que após a aprovado na Câmara, segue para sanção presidencial.
O ministério do Planejamento, que deu aval à aprovação dos reajustes, afirma que o Orçamento aprovado para 2016 previu recursos para os reajustes. No início do ano, o projeto enviado pela presidenta Dilma previa déficit nas contas públicas de R$ 96,7 bilhões. Alterado por Temer, o rombo foi ampliado em R$ 73,8 bilhões, totalizando déficit de R$ 170 bilhões para esse ano.
