Vicentinho, que foi um dos 203 deputados a votar contra o PL 4330, explicou à imprensa SMetal o trâmite do projeto no Congresso
O projeto de lei (PL) 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), foi enviado para o Senado ontem, dia 22, após aprovação apertada na Câmara dos Deputados, por 230 a 203.
No entendimento do deputado federal Vicentinho (PT) agora é a hora de mobilização total dos movimentos sindicais e sociais para pressionarem os senadores “para que eles não cometam o mesmo crime que a Câmara cometeu aprovando o PL”, diz.
“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já disse que não concorda com a terceirização em atividade-fim e disse também que haverá muito debate e reuniões sobre o tema antes de se colocar o projeto para votação”, destaca Vicentinho.
Após passar por várias comissões na Câmara, o PL 4330/04 teve seu texto-base aprovado pela maioria dos deputados federais no dia 8 de abril. Na sequência, parlamentares apresentaram emendas ao texto.
No dia 22, a maioria dos deputados aprovou novamente o PL, desta vez com emendas ao texto original, mas ainda prejudicial aos trabalhadores. Agora o projeto de lei segue para o Senado.
Tramitação no Senado
Antes de ir para votação no plenário do Senado, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, vai para a secretaria geral da mesa diretora da Casa.
A secretaria distribui o PL para as comissões competentes, como a Comissão de Trabalho, por exemplo.
Em qualquer comissão, o projeto pode ser rejeitado. Nesse caso, não segue em frente.
Após passar pelas comissões, a proposta volta para a mesa diretora. Nesse estágio, o presidente do Senado pode colocar o PL na ordem do dia para votação em plenário. Ou seja, pode agendar a data em que o conjunto dos senadores vai analisar o projeto e, talvez, apresentar emendas ao texto.
“O Senado pode aprovar, engavetar, rejeitar ou apresentar emendas ao projeto. No caso de haver emendas ao PL no Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para nova votação”, explica Vicentinho, que já foi presidente da Central Única dos Trabalhadores, CUT.
Depois de finalizadas as votações no Congresso (Câmara e Senado) o projeto vai para sanção ou veto da presidência da República.
