Comemorado nesta segunda-feira, 7, o Dia Mundial do Trabalho Decente foi instituído no Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia), em 2007.
Neste Dia Mundial pelo Trabalho Decente, 7 de outubro, separamos cinco tipos de acordos negociados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) que melhoram as condições de trabalho da categoria e transformam a economia da região.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna.
O conceito se apoia em quatro pilares: os direitos e princípios fundamentais do trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo social.
Isso significa que benefícios que ampliam o poder de compra, por exemplo, garante que os metalúrgicos possam ter uma vida de maior qualidade e, por fim, trabalhar mais felizes. Além disso, melhorando o poder de compra dos trabalhadores mais eles compram e aí as empresas precisam aumentar a produção e aumenta o número de empregos
Entretanto, diversos benefícios e direitos que promovem o trabalho decente não são garantidos por lei, nem pelas empresas, e dependem de negociação sindical.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, este é exatamente o propósito do Sindicato.
“O sentido da existência de um sindicato é melhorar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. O SMetal é reconhecido pela capacidade de negociação e de luta”. O presidente da entidade lembra que, somente em 2023, as negociações do SMetal injetaram cerca de R$ 500 milhões na economia da região de Sorocaba.
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Confira cinco tipos de acordos negociados pelo SMetal
- Aumento salarial: todos os anos, o SMetal participa da Campanha Salarial, protagonizada pela Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) nas negociações coletivas. Alguns acordos são realizados diretamente com as fábricas. Neste ano, a maioria da categoria representada pelo SMetal já garantiu reajustes salariais de pelo menos 4,95%, que além de repor a inflação acumulada, aumenta o poder de compra;
- Ampliação de direitos: nos acordos de reajuste salarial, também são incluídas cláusulas econômicas que ampliam os direitos da categoria que constam na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como auxílio-creche, ampliação da licença-maternidade ou estabilidade para quem está em vias de se aposentar, por exemplo;
- Programa de Participação nos Resultados (PPR): com o objetivo de compartilhar com a categoria os resultados da produção, que depende diretamente do trabalho que passa pelas mãos dos metalúrgicos;
- Vale-alimentação e vale-compras: alguns benefícios são negociados para promover a Segurança Alimentar e Nutricional da categoria. Benefícios como este complementam a renda da categoria.
- Calendário de dias pontes: este tipo de acordo garante que os trabalhadores possam emendar os feriados e repor em dias combinados, proporcionando um descanso ininterrupto para o trabalhador e sua família.
Dia Mundial pelo Trabalho Decente
Comemorado nesta segunda-feira, 7, o Dia Mundial do Trabalho Decente foi instituído no Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia), em 2007.
Em 2023, a OIT, em parceria com o Brasil, anunciou o Programa de Cooperação Sul-Sul para o período de 2023 a 2027, com o como objetivo de apoiar a promoção do trabalho decente e da justiça social na América Latina, África e Ásia-Pacífico.
*Com informações da Organização das Nações Unidas (ONU), Politize! e IPEA
