A Conferência, que acontece a cada dois anos e está prevista pelo Estatuto das Cidades, elencou 30 propostas que irão para a etapa estadual
Representantes do poder público, movimentos sociais, ONGs, e entidades trabalhistas e empresariais, entre outros, participaram, no sábado, dia 25, da 5ª Conferência Municipal da Cidade, realizada na escola municipal Duljara Fernandes de Oliveira, no Jardim Santo Amaro, zona norte de Sorocaba. Além de definir propostas, os participantes da Conferência elegeram delegados que representarão o município na etapa estadual.
Neste ano, a Conferência teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já” e debateu propostas divididas em quatro eixos: políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Além de definir trinta propostas, os participantes da conferência elegeram sessenta delegados para participar da etapa regional. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região enviou três representantes no evento e conseguiu eleger um delegado, para representar a categoria metalúrgica na Conferência Estadual.
Propostas definidas
A Conferência, que acontece a cada dois anos e está prevista pelo Estatuto das Cidades, elencou 30 propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência, prevista para ocorrer em setembro em São Paulo. Já a Conferência Nacional das Cidades será em novembro, em Brasília.
Entre as 30 propostas aprovadas estão a implantação do conceito de cidades inteligentes para o monitoramento do trânsito e previsão de eventos naturais e a política voltada à defesa de desastres naturais; a obrigatoriedade da destinação de espaços institucionais para a instalação de serviços sociais em loteamentos; a ampliação do número de médicos, equipamentos e fiscalização para a melhoria da saúde; a instalação de universidades públicas para municípios com mais de 500 mil habitantes; a reserva de área institucional em conjuntos de habitações populares conforme a densidade demográfica e que a presidência dos Conselhos Municipais possam ser assumida por qualquer conselheiro eleito ao invés de algum exclusivamente escolhido pelo prefeito.
