Comissão se reuniu na tarde desta terça, 21, e decidiu encaminhar documentos so Ministério Público
As denúncias apresentadas de que médicos dos hospitais psiquiátricos estão fazendo dupla e até tripla jornada de trabalho foram discutidas pelos membros da Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos da Câmara de Sorocaba na tarde desta terça-feira, dia 21.
Após constatarem que os números que excedem a carga horária ‘aceitável’, que é de 60 horas semanais, os vereadores decidiram pelo encaminhamento de todos os documentos ainda nesta semana para os promotores de Justiça (Ministério Público – MP) do núcleo de Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Maria Aparecida Castanho e Wellington Velloso; e para o delegado titular do Grupo Anti-sequestro de Sorocaba, Wilson Negrão.
As cópias dos documentos que informam os dias e horários dos plantões feitos pelos médicos e funcionários dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba foram feitas e apresentadas à Comissão Especial pelo médico Vicente Spinola Dias Neto.
Durante a reunião, também foi apresentado oficio protocolado ao Ministério Público, em nome do promotor de Justiça da Cidadania, Orlando Bastos Filho, pelo vereador José Crespo no último dia 13. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos quanto às providências adotadas acerca das mesmas denúncias feitas em 2006 aquele órgão.
Durante a reunião, os vereadores estudaram consultas impressas e tabuladas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde – DATASUS. “O que pudemos verificar é que há médicos que recebem por jornadas de até 144 horas semanais entre hospitais psiquiátricos, públicos e particulares”, afirma Izídio de Brito Correia (PT), presidente da comissão, que tem como relator o vereador Luis Santos (PMN). A Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos é formada também pelos vereadores José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).
As próximas oitivas a serem realizadas também foram pautadas. Na próxima sexta-feira, dia 1º, às 9h, serão ouvidos sobre a responsabilidade da fiscalização nos hospitais psiquiátricos o diretor técnico de Departamento de Saúde DRS XVI, Dr. João Marcio Garcia, as funcionárias públicas Suzana Rocha Rodrigues Costa, psiquiatra, e Maria Aparecida Acosta, assistente social; a diretora técnica da Divisão de Saúde do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI, Sônia Maria de Andrade Siqueira; a atual coordenadora Municipal de Saúde Mental, Dra. Maria Clara Schaidman Suarez e seu antencessor, Dr. Henrique Antonio Imthurn.
