A comissão esteve na Policlínica em visita surpresa nesta quinta-feira, dia 9
A Prefeitura de Sorocaba pretende desmontar parte da estrutura de atendimento odontológico da Policlínica Municipal para montar salas de dentistas em alguns bairros da cidade. Porém, não pretende contratar novos profissionais para executar o chamado “atendimento descentralizado”. O projeto do Paço foi confirmado por vereadores da Comissão de Saúde da Câmara em visita à Policlínica na manhã desta quinta-feira, dia 9.
Os vereadores Izídio de Brito (PT), que preside a comissão; e Pastor José Apolo (PSB), relator, conversaram com dentistas e com o diretor da unidade de saúde, Adilson Esquerdo Lopes, para saber detalhes do projeto de “descentralização”. O vereador Fernando Dini (PMBD), também integrante da comissão, não pôde acompanhar a visita, mas enviou sua assessoria.
De acordo com Izídio, os integrantes da comissão não se opõem à descentralização. “Mas não concordamos com o desmonte do atendimento na Policlínica. Tem que levar os dentistas aos bairros, mas contratando mais profissionais e investindo na criação de centros regionais de odontologia na cidade”, defende o parlamentar.
Izídio ressalta que a 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no final de 2013, propôs a descentralização e afirma que ela é positiva. Ele cita os itens 33, 35, 36 e 343 do relatório da Conferência como exemplos do modelo a ser aplicado em Sorocaba.
“A intenção da descentralização proposta pela Conferência é melhorar o serviço de saúde à população. Mas pegar os poucos profissionais da rede municipal atual e colocá-los em uma salinha no bairro não é ampliar o atendimento. É precarizar o serviço só pra poder usar a descentralização como marketing, pra dizer que tem dentista em vários pontos da cidade”, critica.
Proposta em construção
O diretor Adilson Esquerdo afirmou que o modelo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde não vai prejudicar o atendimento à população e que a Policlínica manteria alguns serviços especializados, como a radiografia.
Esquerdo garantiu também que a proposta ainda está sendo construída e que a Prefeitura irá dialogar com os dentistas antes de executar a descentralização. “O secretário Armando [Raggio, da Saúde] está elaborando o plano de acordo com as necessidades do município”.
Ele, no entanto, disse que não pode confirmar nem negar a data de implantação do projeto, previsto para novembro, segundo funcionários da unidade.
Denúncias de funcionários
Dentistas da Policlínica que participaram da reunião com os vereadores afirmaram que a mudança vai, sim, prejudicar o atendimento à população. “Aqui [na unidade] temos atendimento multidisciplinar. O tratamento vai desde o básico, passando pela radiografia, até especialidades odontológicas complexas. São vários dentistas e auxiliares que trabalham de forma integrada.
Como um único profissional vai fazer isso em uma sala de
pronto-atendimento no bairro?”, criticou uma dentista, que prefere não ser identificada para evitar represálias.
O diretor Adilson rebateu essa crítica dizendo que poderá haver rodízio de especialistas nas unidades descentralizadas para atender aos casos complexos.
Mas, para a dentista, também haverá prejuízo nas condições de trabalho. “Já mandaram até a gente arrumar um ventiladorzinho pra levar para o serviço, porque nosso novo local de trabalho vai ser pequeno, quente e sem refrigeração. Profissionais com 15, 20 anos de serviço público já anunciaram que vão pedir exoneração”, denunciou.
O fato de haver médicos na Policlínica também dá mais segurança aos dentistas e aos pacientes de odontologia. “Se um paciente tiver problema vascular na cadeira de dentista – e isso pode acontecer! – tem médico aqui mesmo para atender na hora”, explica outra profissional que também prefere não ser identificada.
Mais críticas
Outros problemas apontados no formato de descentralização da Prefeitura são as dificuldades de acessibilidade a cadeirantes e a falta de estrutura para atendimento de pacientes especiais nas unidades de saúde. “A Policlínica está preparada para esses pacientes. Outras unidades que estão cogitando, não”, afirma a dentista.
Também de acordo com funcionários da unidade, com a proposta atual de descentralização, a Prefeitura vai perder verbas federais, pois a Policlínica deixaria de atender aos requisitos do Programa Brasil Sorridente, que prevê recursos para os CEO (Centros de Especialidades Odontológicas).
A Policlínica conta com 15 dentistas e 8 auxiliares odontológicos, além de 94 médicos, 54 enfermeiros e auxiliares de enfermagem e 48 funcionários do setor administrativo, totalizando um quadro de 219 profissionais.
Emendas ao Orçamento
A Comissão de Saúde vai redigir um relatório sobre a visita para apresentar aos demais vereadores. Além disso, de acordo com Izídio, vão formular emendas ao Orçamento Municipal de 2015 sobre o caso.
Uma das emendas ao Orçamento, segundo o parlamentar da Comissão de Saúde, terá como objetivo assegurar a manutenção do quadro odontológico na Policlínica e a contratação de novos profissionais para as unidades descentralizadas. Outra emenda deverá definir a área de abrangência das unidades descentralizadas.
Uma terceira proposta ao Orçamento vai pedir a definição de prazo para a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas regionais na cidade, “bem mais completos que a solução precipitada que a Prefeitura quer dar para um tema tão importante como esse”, afirma Izídio.
Boatos de terceirização
Questionado sobre boatos de terceirização de serviços na saúde em Sorocaba, Adilson afirmou que, em relação à unidade que ele coordena, a informação não procede. “Sei que há boatos de terceirização e até fechamento da Policlínica. Mas não vai haver terceirização nem fechamento”, garante o diretor.
No entanto, ele admite que, nos casos de áreas deficientes da unidade, quando não há possibilidade de esperar pelo processo de contratação por concurso público, pode haver necessidade de contratar serviços de terceiros. Como exemplos de deficiência na unidade ele mencionou o setor de dermatologia e de neurologia infantil. “Neuro infantil, por exemplo, só temos um profissional”, explicou.
