Oito trabalhadores e quatro crianças viviam em péssimas condições de salubridades em um alojamento no bairro Habiteto, em Sorocaba, sem qualquer tipo de apoio financeiro da empresa
A pedido do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) ofereceu apoio social para o retorno de oito trabalhadores vítimas de contratações ilícitas e quatro crianças à cidade de Manaus, no Amazonas. A viagem teve início na última terça-feira, 25, e deve durar cerca de uma semana, com a chegada prevista para a próxima terça-feira, 1º de novembro.
De acordo com o órgão, 15 trabalhadores foram contratados pela Vertax Soluções em Manutenção Industrial, empresa terceirizada que presta serviços na Votorantim Cimentos, para trabalhar na Manutenção Iveco, do Grupo Fiat, na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais.
Após dois meses sem receberem salários, o MPT-MG realizou uma fiscalização no local e verificou irregularidades por parte da empresa Vertax, inclusive de trabalho em situação análoga à escravidão, e impediu continuidade das atividades.
Após ter o contrato suspenso, a empresa transferiu oito dos 15 trabalhadores para a cidade de Sorocaba, com a promessa de prestarem serviço na unidade fabril da Votoran, em Votorantim, e receberem todos os salários e direitos atrasados. Os demais voltaram para Manaus, com apoio do MPT-Belém.
Porém, de acordo com o MPT-DF, os trabalhadores não tiveram nenhuma atividade durante meses e viviam em péssimas condições de salubridade em um alojamento no bairro Habiteto, sem qualquer tipo de apoio financeiro. Com a falta de credibilidade por parte da contratante, o órgão decidiu enviá-los de volta a suas casas e solicitou apoio do SMetal para fornecimento de alimentação adequada para a viagem. Além disso, o Sindicato irá doar cestas básicas para que possam se manter após chegarem no destino.
Para a transferência, foi feita uma força-tarefa entre os procuradores do MPT de diversas regiões, como São Paulo, Distrito Federal, Belém e Amazonas, juntamente com outras entidades. De acordo com o procurador do MPT-DF, Antônio Magalhães, um dos responsáveis pela ação, a empresa deve cerca de oito meses de salários aos trabalhadores, além de outros direitos.
“São quase três meses de salários atrasados após um trabalho feito em Manaus. Foi por conta disso, que os levaram para Minas Gerais, com a promessa de ter os seus direitos e salários sanados. Chegaram em Minas e tiveram outro problema e a empresa, sorrateiramente, quis se desvencilhar da responsabilidade e os enviaram para Sorocaba”, explica o procurador.
Magalhães explica ainda que, pelo contrato ter sido assinado em Manaus, os próximos passos devem ser tomados após a chegada dos trabalhadores à cidade. “Estamos aguardando a chegada deles para definir os próximos passos. Possivelmente, eles devem contratar um defensor por lá para poder adentrar com recursos buscando o cumprimento dos direitos deles”.
O procurador informou à Imprensa SMetal que tanto a Votorantim Cimentos, quanto a Manutenção Iveco, podem ser responsabilizadas pelos autos e convocadas, solidariamente, a responderem por todas as verbas a serem deferidas aos trabalhadores.
Apoio do SMetal
De acordo com o presidente do SMetal, Leandro Soares, foi com enorme surpresa e revolta que a entidade tomou conhecimento de todo o ocorrido e, prontamente, se colocou à disposição para colaborar com a força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público do Trabalho. “É praticamente um princípio do trabalho escravo ainda existente. E é inadmissível, em pleno século 21, ter trabalhadores passando por situações como essa”, assegura.
De acordo com ele, a contratante e a empresa-mãe devem arcar com as responsabilidades e responder pelo ocorrido. “Você pega um trabalhador dos rincões do país, leva para a zonas urbanas e os abandona no primeiro sinal de problemas ou perigo, deixando-os com aluguel atrasado, sem dinheiro para pagar a conta de luz, alimentação, totalmente desprovido de qualquer recurso, é um absurdo. Esperamos que seja feita a justiça e que esses trabalhadores consigam receber tudo que lhes é de direito”.
E conclui: “infelizmente, a Reforma Trabalhista, juntamente com os constantes ataques aos direitos trabalhistas e o desmonte realizado na Justiça do Trabalho, têm tornado esse tipo de situação cada vez mais frequente. Mas seguimos na luta em prol dos direitos de toda a classe trabalhadora para garantir, minimamente, dignidade”.
