Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos na 7° edição da Marcha das Margaridas
Nos dias 15 e 16, Brasília esteve florida com a 7ª Marcha das Margaridas, evento que é considerado a maior ação política de mulheres na América Latina, e que reuniu mais de 100 mil mulheres vindas do campo, florestas, das águas e das cidades.
Realizada a cada quatro anos, a Marcha não apenas simboliza um clamor por justiça, mas também uma batalha diária travada em prol dos direitos das comunidades rurais. Esse movimento conta com mulheres que desempenham funções de proteção no campo – incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas e membros da comunidade LGBTQIA+, bem como aquelas que residem nas áreas urbanas.
Com o tema “Margaridas em Marcha: pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, a edição deste ano foi simbólica pelo momento que o país vive, e teve a participação das lideranças femininas do Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).
“Considerando que esta edição ocorreu no pós-golpe, o momento se tornou profundamente significativo por ser a primeira grande mobilização popular do governo Lula. Mulheres lutadoras, muitas delas acompanhadas por crianças e homens que se uniram à causa, criaram um cenário emocionante”, acrescenta Nazaré Inocência da Silva, coordenadora do Coletivo de Mulheres.
Durante os dias de evento, as Margaridas apresentaram uma pauta para o governo com alguns eixos prioritários, como Democracia participativa e soberania popular; Poder e participação política das mulheres; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; além de reivindicações relacionadas a saúde, assistência social pública, da autonomia econômica, da inclusão, da educação pública não sexista e antirracista, da defesa das mulheres, e da soberania alimentar;
“Mantemos uma grande esperança nas medidas que devemos adotar, após percorrermos um longo caminho para reconquistar muitas das pautas que havíamos perdido há anos. Este é um momento de extrema importância para nós”, enfatiza Mazé Morais, coordenadora-geral da Marcha.
Margarida Maria Alves
Esses dias de luta e resistência da Marcha da Margaridas servem como uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, liderança camponesa assassinada brutalmente por pistoleiros a mando de latifundiários insatisfeitos com sua influência no movimento sindical.
Hoje, Margarida Alves é referência em todo o país, para além da Marcha das Margaridas, através de instituições, prêmios e movimentos que carregam seu nome e sua mensagem de empoderamento. Seu compromisso com a justiça e a igualdade continua a ressoar, e a inspirar aqueles que buscam um Brasil e um mundo mais justo para todos.
Lula encerra Marcha com divulgação de políticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública.
Programa de Reforma Agrária
O novo decreto presidencial fala sobre a seleção de famílias que serão beneficiárias da reforma agrária e altera a legislação anterior (Decreto nº 9.311/2018). Pela nova regra, a pontuação para as mulheres chefes de família passa de cinco para dez pontos.
Programa Emergencial de Reforma Agrária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estima que, ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa Emergencial de Reforma Agrária. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada em assentamentos de todo o país.
Crédito e assistência técnica
O governo federal anunciou que o Programa Nacional de Crédito Fundiário vai beneficiar mais de 1,5 mil famílias ainda sem acesso à terra. O programa oferece condições facilitadas de financiamento a agricultores sem ou com pouca terra para que possam comprar imóvel rural.
Quintais produtivos
No pacote de medidas anunciadas no fim da Marcha das Margaridas, está previsto que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criará 10 mil quintais produtivos, com o objetivo de, primeiramente, garantir a segurança alimentar com fortalecimento da produção familiar e, ainda, beneficiar mulheres proporcionando-lhes autonomia econômica.
Documentação
Já o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizará mutirões de documentação da trabalhadora rural. A emissão de documentação é a primeira ação para que, posteriormente, ocorra a titulação da terra, o acesso a crédito e viabilização da comercialização.
Bolsa verde
Outro decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda, moradoras de áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família, que era de R$300, passa a ser de R$600.
*Com informações da Agência Brasil
