A Comissão Especial na Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência aprovou o texto-base da proposta por 23 votos a favor e 14 votos contra, na noite de quarta-feira, dia 3. Em resposta à aprovação, representantes da CUT e demais centrais sindicais se reuniram na quinta-feira, dia 4, para definir novas mobilizações contra as reformas da Previdência, Trabalhista e a terceirização.
“O que une as centrais é nenhum direito a menos. Não pode usar as reformas para retirar direitos dos trabalhadores e é isso que temos de derrotar”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
As centrais sindicais definiram ações em Brasília e em outras partes do País para pressionar os parlamentares a votarem contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Também ficou acordada uma convocação para toda a sociedade brasileira ir a Brasília em protesto contra os ataques aos direitos para derrubar as propostas.
“Vamos trabalhar a mobilização nas bases dos sindicatos e na sociedade. Se todas as ações não forem suficientes, definiremos por uma nova greve geral maior ainda do que a do dia 28”, explicou.
Os dirigentes aprovaram uma nota de apoio para ser enviada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB.
“A igreja nos ajudou muito na construção da greve geral e a informação que chegou é que agora existe uma pressão muito forte sobre eles”, disse. “A CNBB tem o nosso reconhecimento e gratidão ao apoio na luta pela justiça dos trabalhadores e do povo brasileiro contra projetos que legalizam a exploração e a exclusão social”, contou.
DESMONTE
Os partidos da base do governo Temer operaram trocas de cinco membros da Comissão Especial para garantir a maioria dos votos na reforma da Previdência.
“A proposta é um desmonte completo da Previdência no Brasil. Vamos ter que lutar muito para que essa destruição das nossas aposentadorias e do nosso futuro não passe”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.
“É só cada um olhar ao seu redor na fábrica e ver quantos companheiros têm acima de 60 anos. Se o trabalhador conseguir ficar no emprego, como vai aguentar o trabalho até essa idade?”, questionou. “Defendemos a retirada integral dessa proposta cruel e perversa”, disse.
O relatório foi aprovado pela Comissão com alterações de pontos da proposta original do governo Temer.
“Temos acordos com empresas na base de garantia de emprego até que os companheiros tenham condições de se aposentar. Lutar contra a reforma é defender a manutenção dos empregos”, explicou.
“É diferente a empresa segurar os empregos por três ou quatro anos, mas vai segurar por mais 15 ou 16 anos? Nós não vamos abrir mão dos direitos assegurados e por isso somos totalmente contra”, continuou.
Uma nova reunião da Comissão Especial deve ser marcada para continuar a análise de destaques, que são emendas ao texto principal, para então a proposta ser votada pelo plenário da Câmara. Por se tratar de emenda à Constituição, a reforma precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Agentes penitenciários protestaram no plenário e policiais usaram spray de pimenta contra eles. O relator, deputado Arthur Maia, do PPS-BA, havia incluído a categoria no parecer, mas recuou e retirou do relatório.
MULHERES
Pela proposta, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O tempo de contribuição é de 25 anos.
A secretária de Formação da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, a CNM-CUT, Michelle Marques, ressaltou que a dupla ou tripla jornada das mulheres brasileiras não é considerada na proposta.
“O governo finge que as mulheres têm as mesmas condições de trabalho, salários, vida e responsabilidades na casa e com os filhos do que os homens”, afirmou.
“A proposta ignora as desigualdades de gênero e quer impor condições iguais para quem não é igual na sociedade”, concluiu.
Leia abaixo a resolução do encontro:
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!
As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.
A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.
CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
? Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
? Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio:
? Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
? Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.
Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.
Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Edição: RBA