Marcha pela valorização do mínimo nacional, em 2006. Proposta paulista considera inflação, PIB do estado e variação da cesta básica
Representantes das centrais sindicais sugeriram ao governo estadual mudança de critério no cálculo de reajuste do salário mínimo de São Paulo a partir do ano que vem. Pela proposta, o aumento em 2014 seria de 17,78%, o que levaria, por exemplo, a primeira das três faixas do mínimo paulista de R$ 755 a R$ 889,25. A proposta foi entregue ao secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Tadeu Morais, que se comprometeu a levá-la ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) até segunda-feira (25). O índice é mais do que o dobro dos 7,14% pretendidos pelo governo do estado. O piso regional deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa.
O documento das centrais, com assessoria do Dieese, leva em conta a estimativa da inflação medida pelo INPC-IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado – calculado pela Fundação Seade – e a variação do custo da cesta básica da capital paulista. O governo considera apenas a variação da inflação e do PIB, assim como é feito em relação ao salário mínimo nacional. As centrais, que realizaram marchas pela valorização do mínimo, conseguiram em nível federal uma política específica.
Em São Paulo, o mínimo é direcionado para trabalhadores no setor privado que não tenham valor definido por acordo coletivo. São três faixas, com mais de 100 ocupações. A primeira, atualmente de R$ 755, inclui categorias como empregados domésticos, pescadores, contínuos e motoboys. Um reajuste de 7,14% levaria esse piso a R$ 809. As outras faixas são de R$ 765 e R$ 775.
Segundo o Dieese, entre os estados que possuem um valor específico para o salário mínimo (casos de Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), São Paulo é o que apresenta o mais baixo. “É necessária uma nova forma que recomponha essa defasagem, desde 2007”, afirma o técnico do instituto Daniel Ferrer de Almeida.
Não existe uma política permanente sobre o reajuste do salário mínimo regional. “Cada estado segue um critério. Acreditamos que esse (com a inclusão da cesta básica) vai ajudar a manter uma política sustentável num primeiro momento. Se aprovado, São Paulo chegará próximo à média do poder de compra de outros estados”, diz Almeida.
Em 2014, o novo mínimo será antecipado em um mês e passará a valer a partir de 1º de janeiro.
