Durante a segunda audiência pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 25, a presidente do Centro de Estudos de Apoio e Desenvolvimento da Cidadania (Ceadec), Rita de Cássia Gonçalves Viana, criticou a falta de dados sobre a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) na apresentação e propôs mais debates sobre o tema. O encontro foi realizado no Salão de Vidro Paço Municipal (andar térreo).
O objetivo da segunda audiência foi apresentar as propostas recebidas na primeira audiência, que foram incorporadas ao PMGIRS. Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pela empresa SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda., o diagnóstico contém informações sobre as legislações federal, estadual e municipal, a caracterização e a quantificação dos tipos de resíduos gerados no município.
A responsável pelo Ceadec disse que os dados divulgados hoje, durante audiência, não condiz com as informações do portal da Prefeitura de Sorocaba. “É um dos primeiros pontos que deve ser alterado nesse planejamento da administração pública municipal.”
Há quatro anos, o Ceadec vem lutando pela criação de um PMGIRS em Sorocaba, que siga os preceitos das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (2007) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010). Rita conta que esse projeto deveria ter sido colocado em discussão em 2012, quando o prefeito ainda era o tucano Vitor Lippi.
O diretor do Ceadec, Carlos Roberto de Gaspari, recordou sobre a primeira audiência pública, dizendo que as cooperativas praticamente não foram mencionadas. “No debate de hoje (sexta-feira, dia 25) houve um pequeno avanço, pois as associações de reciclagem foram incluídas na audiência. Porém, ainda há muita coisa para melhorar.”
Gaspari também questionou os números divulgados pela empresa contratada pela prefeitura. Para ele, alguns dados não estão alinhados com a realidade das cooperativas. Além disso, solicitou que a prefeitura inclua os investimentos feitos pelas associações de reciclagem em Sorocaba.
Dados apresentados pela empresa
De acordo com Sheila Holmo Villela, que representou a Consultoria e Projetos de Engenharia, a coleta seletiva de Sorocaba atende apenas 15% dos domicílios da cidade, com um total de 230 toneladas de materiais recolhidos por mês.
Esse trabalho é realizado, em parceria com a prefeitura, pelas cooperativas de reciclagem da cidade, que contam com 160 cooperados. São elas a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) e a Central de Reciclagem, que é composta por três instituições.
Ela também trouxe números sobre as duas cooperativas e suas atuações na cidade. Segundo ela, com a criação desse plano, Sorocaba vai ter acesso a recursos públicos federais para a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.
Debate na sociedade
Os vereadores petistas Carlos Leite e Izídio de Brito também questionaram sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Um dos dados apresentados pela empresa foi que a Coreso, unidade Zona Oeste, gasta, mensalmente/média, R$ 9 mil em água.
A presidente do Ceadec explicou que notificou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) sobre o ocorrido e, até o momento, nada foi resolvido. Esse problema vem desde agosto do ano passado. Carlos Leite, ao tomar ciência a respeito desse caso, vai elaborar e apresentar requerimento, questionando a prefeitura e a autarquia sobre o desperdício de água. “Estamos enfrentando um sério problema com falta de água na cidade. E agora presencio que há um galpão, pertencente à prefeitura, que, de agosto pra cá, gastou R$ 121 mil só em água.”
Já o vereador Izídio disse que o projeto de revisão do plano diretor do município tem que conciliar com o plano de resíduos sólidos. Para o parlamentar, há leis específicas – como resíduos sólidos, água, mobilidade urbana, código de obras, impacto de vizinhança, plano de acessibilidade -, que deveriam constar no plano diretor, assim como a inclusão da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no projeto.
O legislador sugeriu que esse tema deveria ser levado à sociedade sorocabana. “Só assim para que, quando chegar à Câmara o projeto, nós vereadores teremos a segurança total de aprovar um projeto que vá beneficiar a todos.”
Respostas
O secretário de Meio Ambiente, Clebson Aparecido Ribeiro, respondeu os 12 questionamentos vindos de munícipes, vereadores e representantes de associações de reciclagem.
Sobre debater o assunto à população sorocabana, proposto pelos vereadores petistas, Ribeiro comentou que levará as informações sobre o plano quando ele tiver praticamente pronto, para que não haja nenhum erro ou ausência de dados.
A respeito da falta de algumas informações sobre a Coreso, Ribeiro prometeu que, na semana que vem, vai fazer uma reunião com a cooperativa, juntamente com a empresa contratada pela prefeitura, para acertar todos os dados.
Ao ser questionado pela presidente do Ceadec sobre uma possível nova audiência pública, o secretário de Meio Ambiente respondeu que, nos próximos dias, irá realizar uma reunião interna e decidir se vai ou não haver outros debates em relação ao tema.