A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira, dia 6 / Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os descontos na venda do ‘carro popular’ serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira). E valem para veículos de até R$ 120 mil. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (5) uma Medida Provisória com medidas de estímulo à renovação da frota de veículos no pais.
O governo decidiu conceder o descontro tributário em valor nominal, e não mais em percentual. Quando anunciou o programa, no final do mês passado, o desconto máximo chegava a até 10,96%. Agora foi ampliado em pouco mais de meio ponto percentual. “O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
O programa também pretende retirar de circulação ônibus e caminhões com mais de 20 anos de fabricação. Para caminhões de pequeno porte e micro-ônibus, o desconto será de R$ 36,6 mil na compra de um veículo novo. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de até R$ 99,4 mil. O comprador, no entanto, precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
“Tem um sentido ambiental, um sentido de segurança, da preservação de emprego e de fortalecimento da densidade industrial. E é transitório”, afirmou o vice. “Esperamos que daqui poucos meses os juros caiam, o crédito fique mais acessível e a economia vai pegando o seu rumo”.
Política anticíclica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sucedeu Alckmin para explicar detalhes do programa. Ele afirmou que as medidas de estímulo para a renovação de veículos pesados estavam previstas para serem anunciadas posteriormente. No entanto, setores da indústria que produzem ônibus e caminhões solicitaram a antecipação, após o governo anunciar as políticas de estímulo para o “carro popular” no mês passado.
“Então, resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Agora, o programa todo somado, é de R$ 1,5 bi, sendo R$ 500 milhões para automóveis baratos e poucos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus”, declarou.
Tanto Alckmin quanto Haddad destacaram que os ônibus e caminhões ficaram de 15% a 30% mais caros depois da implementação do sistema Euro 6, menos poluentes. As versões do Euro 5 se esgotaram, mas a venda dos veículos novos está “paralisada”, segundo ele, em função da alta dos juros.
“Assim, estimula contraciclicamente a indústria, no momento em que ela está com os pátios lotados, com ameaças de férias e demissões. E, como disse Alckmin, em pouco tempo, tudo concorrendo para o que deve ser, vamos ter uma diminuição da taxa de juros. E o mercado de crédito para bens duráveis deve voltar à normalidade, em algum momento do futuro próximo”.
Fiscalmente sustentável
Por outro lado, Haddad disse que o programa é “fiscalmente sustentável”. Para compensar a perda de arrecadação, o ministro explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 do PIS e Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinados pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
