Gráfico demonstra o comportamento do INPC registrado nos últimos oito meses / Elaboração: Dieese Metalúrgicos de Sorocaba
Faltando quatro meses para a data-base dos Sindicatos de Metalúrgicos filiados à CUT no Estado de São Paulo – dia 1º de setembro – a perda da categoria com a inflação está acumulada em 3,67%. Na mesma época do ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estava acumulado em 8,66% – porém houve dois meses de deflação em seguida e a inflação da Campanha Salarial anterior fechou em 8,83%.
De acordo com o economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, o índice de abril deste ano, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira, 12, teve alta de 0,53%, abaixo do registrado no mês anterior (0,64%). Em abril de 2022, a taxa foi de 1,04%.
Os produtos alimentícios, por exemplo, registraram alta de 0,61%, após queda de 0,07% em março. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,50%, desacelerando em relação ao resultado de 0,87% observado em março.
Campanha Salarial 2023
Leandro Soares, presidente do SMetal, sindicato filiado à Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), lembra que é de conhecimento da categoria que a tendência para os meses de junho, julho e agosto é de queda na inflação. Esse é um comportamento sazonal da economia e, desde que não ocorra alguma situação fora da curva, é muito pouco provável que haja uma disparada da inflação nos próximos meses.
“Com a articulação do Governo Lula, a Petrobras deve anunciar ainda nesta semana a queda no preço do combustível e do gás de cozinha e, somado a esse fator, temos a sazonalidade econômica. Nesse cenário, a previsão é que o índice que serve de parâmetro inicial para as negociações da nossa Campanha Salarial feche não muito alto. Por isso, vamos precisar de muito empenho dos nossos dirigentes e também da mobilização da categoria para garantir um aumento real que efetivamente faça a diferença no bolso do trabalhador”, assegura.
Enquanto as negociações da Campanha Salarial não começam, confira abaixo um pouco do que é necessário saber sobre o tema:
O que é Campanha Salarial? Quando começa?
É um período previsto em lei, geralmente de 60 dias que antecede a data base da categoria, para que os sindicatos de trabalhadores entreguem uma pauta de reivindicações aos sindicatos patronais, a fim de discutirem temas, tais como: aumento de salários e benefícios ou garantias sociais que farão parte da Convenção Coletiva de Trabalho daquela categoria de trabalhadores. Os metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo entregam a pauta geralmente em junho ou julho de cada ano e negociam com os sindicatos patronais no decorrer da campanha salarial até a data base. Às vezes, a campanha salarial ultrapassa esta data em busca de melhores soluções e melhores resultados.
O que é data-base?
É uma data anual de referência, que toda categoria profissional tem, a fim de nesta data, após transcorrer as negociações da campanha salarial a respeito da Pauta de Reivindicações, obter como resultado os aumentos salariais da categoria e os benefícios e garantias das cláusulas sociais. No caso dos metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo, a data base é 1º de setembro.
Muitos trabalhadores chamam esse período ou até mesmo o reajuste salarial de dissídio. Mas afinal, o que é dissídio?
É o termo utilizado quando trabalhadores e patrões não chegam a um acordo de reajuste salarial e uma das partes aciona a Justiça do Trabalho para julgar a questão. Se não chegarem a um acordo nas audiências de conciliação, a sentença proferida pelo desembargador terá vigência no lugar de um acordo. Isto geralmente não é bom, já que o Poder Judiciário pode não levar em conta diversas questões que estão no dia a dia da relação entre os patrões e os trabalhadores/as, ainda mais com o fim da ultratividade.
Qual a diferença entre cláusulas sociais e cláusulas econômicas?
As cláusulas sociais são de benefícios, de ampliação de direitos garantidos nas Leis ou direitos que não estão em nenhuma Lei e garantias conquistadas nas campanhas salariais, e existentes na Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho, que servem para ampliar os direitos dos trabalhadores. Exemplos: Estabilidade pré-aposentadoria; auxílio creche; adicional noturno maior que o previsto pela lei; garantias sindicais; garantias de emprego ao acidentado do trabalho ou que adquiriu doença ocupacional; licenças, etc. As cláusulas econômicas tratam basicamente do reajuste nos salários, do piso dos trabalhadores daquele grupo e o teto que se aplica o reajuste, entre outras.
Como é constituído o reajuste salarial? Existe lei que obrigue o patrão a reajustar os salários pela inflação?
Ao contrário do que muitos pensam, o reajuste salarial não é garantido por lei, havendo necessidade dos trabalhadores e sindicatos lutarem pela reposição de perdas com a inflação e aumento real. O reajuste salarial dos metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo, por exemplo, é constituído pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses, acrescido de aumento real para valorizar o poder de compra dos trabalhadores.
Como é feita a conta para chegar ao valor que o trabalhador deve ter de reajuste salarial? O que significa aumento real?
A conta vai depender do resultado das negociações. Caso seja aprovada a reposição das perdas inflacionárias, é necessário verificar qual foi o valor acumulado do INPC em 12 meses. Caso o reajuste seja maior do que a inflação, chamamos de aumento real. O aumento real significa aumento do poder de compra, é a parte do reajuste salarial que vai além da inflação. No final das contas, o reajuste que vai para o trabalhador é uma porcentagem que deverá ter adicionado ao seu salário.
Como o trabalhador e a trabalhadora que está na fábrica pode ajudar na Campanha Salarial?
Participando das atividades do Sindicato e se inteirando do que está acontecendo. Não é à toa que os dirigentes do SMetal sempre reforçam a importância da mobilização no local de trabalho e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria nas assembleias promovidas pelo Sindicato e a FEM/CUT. Isso porque, quando o trabalhador participa dessas atividades, ouve o Sindicato e leva isso para dentro da fábrica na qual trabalha, se mostra disposto para ir à luta por um reajuste salarial digno e a manutenção da Convenção Coletiva. Esse recado chega também às bancadas patronais que negociam com a Federação, o que ajuda, e muito, a pressionar os patrões para que avancem na Campanha. Há ainda as assembleias gerais que são realizadas para dar encaminhamento às propostas que chegam pela FEM/CUT. Nelas, os trabalhadores decidem sobre os rumos da Campanha Salarial, se as propostas são ou não aceitáveis, ou até mesmo sobre a possibilidade do protocolo de aviso de greve nos grupos nos quais elas não são satisfatórias. Por isso a união e a mobilização da categoria são extremamente importantes para garantir avanços.
