A audiência pública que foi conduzida pela deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB)
A Câmara Municipal sediou na manhã desta segunda-feira, 19, a 9ª audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir o orçamento estadual para 2015. Durante a audiência foram debatidas as necessidades das regiões e apresentadas propostas pela população e autoridades presentes, que poderão ser incluídas no próximo orçamento através de emendas parlamentares.
Em votação foram eleitas Saúde, Educação e Segurança Pública como as três grandes demandas da região. Para a eleição das prioridades, foram distribuídas cédulas com 19 itens para que os presentes escolhessem três.
Em nome do presidente da Casa, Claudio do Sorocaba I (PRP), José Francisco Martinez (PSDB) abriu a audiência pública que foi conduzida pela deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB). Também participaram outros membros da Comissão de Finanças, os deputados Edson Giribini (PV) e Hamilton Pereira (PT), além dos vereadores de Sorocaba, Neusa Maldonado (PSDB), Izídio de Brito (PT) e Carlos Leite (PT), e autoridades da região, como a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT) e a deputada federal Iara Bernardi (PT).
Tanto a deputada Maria Lucia, quanto o vereador Martinez e o deputado Hamilton Pereira destacaram a importância de o próximo orçamento atender a expectativa da recém formada região metropolitana. “Nossa região é pólo e devemos ter todas as condições estruturais para dar retorno às 26 cidades da região”, afirmou Martinez.
Reivindicações
Funcionários estaduais da Saúde aproveitaram a audiência pública para apresentar novamente suas reivindicações trabalhistas e também para solicitar investimentos na área, incluindo no Hospital Regional. O funcionalismo público estadual como um todo também reivindicou que o Governo respeite a data base, use como referência para reajuste salarial o salário mínimo estadual, minimize o atraso no pagamento dos precatórios com maior previsão de verbas, e o cumpre com as obrigações de recursos para o Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Para Sorocaba, ONG da cidade solicitou recursos para o projeto Salve uma Nascente e para habitação e saúde. Também foi requerido ampliação do ensino técnico no Município e concurso público na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, além de valorização salarial para os fiscais agropecuários.
Já a Associação de Proteção aos Animais de Araçoiaba da Serra pediu apoio para aumentar o trabalho gratuito de castração animal. Para Guapiara foi reivindicado verbas para asfalto, transporte público e para uma pista de skate.
O vereador Carlos Leite cobrou a pavimentação das estradas vicinais de Sorocaba em apoio aos agricultores familiares; uma alça de acesso na Castelinho para o bairro Aparecidinha; investimento prioritário para a duplicação estrada que liga Sorocaba a Porto Feliz, onde será inaugurado em breve o Conjunto Habitacional Carandá, e também a duplicação da estrada Sorocaba – Iperó.
Izídio de Brito ressaltou demandas que crescem com a criação da região metropolitana como o transporte intermunicipal, alças de acessos e passarelas nas rodovias que cortam a região. Também solicitou uma decisão quanto ao Hospital Regional e cobrança do Governo Estadual ao Município sobre o prometido hospital municipal, além de uma nova unidade dos Bombeiros na Zona Norte.
A deputada Iara Bernandi falou sobre a internacionalização do aeroporto e ampliação da UNESP. Já a prefeita Mara Melo pediu para Araçoiaba um Centro de Bem Estar da Zoonoses e falou sobre a o estreitamento da Rodovia Raposo Tavares no acesso à cidade, considerado um trecho perigoso. Também reivindicou uma ligação entre as rodovias SP 270 e SP 282 e o término do corredor UFSCar-Flona.
Orçamento Estadual
Para o próximo exercício, são estimados 189 bilhões de reais no orçamento do Estado de São Paulo. Iniciando os trabalhos, foi apresentado um vídeo informativo produzido pela TV Legislativa sobre como é formado o orçamento estadual cuja principal arrecadação se dá através do ICMS e principal despesa é com os salários do funcionalismo.
Há dez anos o Legislativo Paulista realiza a série de 21 reuniões na capital, interior e litoral para discutir prioridades de cada região. Em 2013, as audiências do orçamento foram realizadas no segundo semestre e neste ano houve a antecipação devido às eleições. A lei orçamentária define quanto será destinado a cada área, programa e atividade, não apenas do Governo do Estado, mas também do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
