A oposição obteve apoio de partidos como PMDB, PSD e PP, enquanto o PT teve a contribuição do PCdoB e do PSOL para que o decreto não fosse derrubado
O decreto presidencial, que visa ampliar a participação popular sobre polícias públicas, foi rejeitado pelo plenário da Câmara no último dia 28 de outubro. Isso porque o Projeto de Decreto Legislativo (PDC), de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), recebeu aprovação da maioria e anulou o decreto de Dilma Rousseff (PT).
A oposição obteve apoio de partidos da base, como PMDB, PSD e PP, enquanto o PT teve a contribuição do PCdoB e do PSOL para que o decreto presidencial não fosse derrubado.
De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto presidencial apenas fortalece um conjunto de conselhos que amplia a representação da sociedade em processos de orientação e consulta sobre políticas públicas.
Durante a discussão, deputados do PT e do PSOL disseram várias vezes que a oposição pretendia criar um “terceiro turno eleitoral” durante a votação do projeto para anular o decreto de participação.
