Nesta quarta-feira, 19, cerca de 1,5 mil pessoas de todos os estados brasileiros estarão reunidas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar da 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia. A manifestação faz parte de uma série de atividades comemorativas ao Dia Internacional de Combate a Homofobia, lembrado em 17 de maio, e traz à tona reivindicações da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Um dos objetivos da marcha é fazer valer para os 20 milhões de brasileiros e brasileiras LGBT o artigo 5º da Constituição Federal, que afirma que “todos são iguais perante a lei”.
A CUT participou de todo o processo organizatório da Marcha que é organizada pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). “Precisamos dar visibilidade a esta causa, já que em pleno século 21, ainda convivemos com manifestações preconceituosas, que chegam ao ponto de pessoas serem assassinadas por conta de sua orientação sexual”, relata Maria Izabel da Silva, a Bel, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
As principais reivindicações da Marcha são:
– Combate ao fundamentalismo religioso que tem causado e instigado o ódio contra os homossexuais.
– Exigir do poder Executivo, nas três esferas de governo, o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de educação, saúde, segurança e direitos humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações.
– Pressionar o poder Legislativo para aprovação imediata do PLC 122/2006 (combate a toda discriminação, incluindo a homofobia).
– Exigir do poder Judiciário decisão favorável sobre união estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.
O atual governo e os direitos dos homossexuais
No governo Lula, foram criados vários mecanismos e estruturas que permitiram avanços na construção da igualdade de gênero, da igualdade racial e da livre orientação sexual. Podemos citar, por exemplo, a criação já no primeiro ano do seu primeiro mandato do Programa “Brasil Sem Homofobia”, que combate à discriminação e à violência sexual contra LGBT e de promoção da cidadania homossexual.
Um fato inédito no Brasil foi a realização, em maio de 2008, da I Conferencia Nacional LGBT e o lançamento no ano seguinte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O plano é composto por 51 diretrizes, que devem ser transformadas em políticas de Estado. Entre elas estão a legalização do direito de adoção dos casais que vivem em parceria homoafetiva e o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais. Soma-se a isso a recente criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, no âmbito da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Também em 2009, o Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde discutiu e deliberou a Política Integral da Saúde LGBT.
