Plano de redução do FGTS retira mais direitos dos trabalhadores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer promover uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para reduzir custos dos empregadores, em prejuízo dos funcionários. A informação foi divulgada na noite desta sexta, dia 13, pela Folha de S. Paulo.
O jornal teve acesso a três minutas de medidas provisórias que, entre outros pontos, estabelecem a redução da multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%. As MPs também preveem um corte drástico na alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, dos atuais 8% para 2%.
Para Leandro Soares, presidente do Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) a proposta é absurda. “O trabalhador e a trabalhadora já sofrem para sobreviver e pagar as contas frente a essa inflação gigante. A reforma trabalhista que está aí já provou ser uma grande mentira, não gerou empregos, precarizou a mão de obra, ou seja, é mais uma medida que ataca os direitos e que sem dúvida só trará prejuízo”.
Nas três medidas provisórias, que repetem o texto da justificativa, o governo alega que a redução do FGTS para os trabalhadores “contribuirá com a geração de novos empregos”. O argumento é o mesmo utilizado pelos defensores da reforma trabalhista, feita em 2017, que acabou com dezenas de direitos dos trabalhadores e não gerou empregos.
As medidas provisórias, segundo o Folha, foram redigidas pelo Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Um integrante da equipe econômica confirmou para a reportagem da Folha que a proposta está em estudo e que “aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta”.
Aliviar encargos trabalhistas é um eufemismo para corte nos direitos dos trabalhadores. O ministro Paulo Guedes, assinala a Folha, é um ferrenho defensor da redução dos encargos trabalhistas. Ele costuma chamar os direitos dos trabalhadores de “armas de destruição em massa”.
