A partir do dia 9 de agosto começam a ser depositadas as parcelas do Auxílio Brasil que passará de R$400 para R$600, até dezembro de 2022. A medida Governo Bolsonaro foi aprovada por meio de emenda à Constituição, apesar da legislação do calendário eleitoral que impediria a criação ou aumento de benefícios vigentes em ano de campanha.
A brecha da proposta foi a alegação de emergência diante da alta dos preços dos combustíveis e derivados. Mas apesar do aumento, a população que depende do auxílio se preocupa com o futuro do programa que é questionado por ter o aumento justamente na reta para as eleições presidenciais. Além disso, quem vive do benefício teme pela redução no próximo ano.
Kelly Regina Pereira, dona de casa e moradora de Sorocaba, vive com mais sete pessoas em casa, ela, o marido, uma filha adulta, de 18 anos, e outras cinco crianças e adolescentes que têm entre 10 meses e 14 anos. Segundo ela, o aumento ajudaria se os preços não tivessem subido tanto.
“Tipo um leite que você pagava R$4 hoje você paga R$7. Então vai ajudar porque vai dar pra suprir essas necessidades, mas em janeiro quando chegar a cortar e voltar ao valor normal, se as coisas continuarem subindo da maneira que está vai fazer bastante falta”, afirma.
Ela também acredita que há interesse político. “Porque a necessidade veio depois da pandemia e logo em seguida cortaram o auxílio. Foi cortado de muitas mães que precisam e agora perto de eleições volta a receber R$600 e aí passou eleição, acaba. Eu ainda vivo com a ajuda de uma cesta para suprir, se não faltaria. Se fica doente, tem que gastar com remédio, tem criança na escola, tem uniforme. Não é todo mês que tem esse gasto, mas cada mês tem um gasto”, conclui.
Para Cassiana Francine de Assis Correa, que mora com o marido e mais quatro filhos, que têm entre 1 e 11 anos, a situação não é diferente da de Kelly. “Eu uso o auxílio para pagar conta mesmo, água, luz. Mas uso também para fazer compra, e esse valor não é suficiente, porque só o gás tá R$120 né? E esse aumento de R$200 vai mudar o que? São 200 reais a mais, mas como as coisas andam subindo muito, está tudo um absurdo, praticamente não vai fazer muita diferença, praticamente vai dar pra comprar uma caixa de leite, que tá quase 100 reais e talvez dê pra comprar o gás”, conta.
O que as duas mulheres entrevistadas relatam é reflexo do que os números mostram. Uma pesquisa do Laboratório de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Sorocaba (Uniso) divulgada nesta terça-feira, 2, mostra: em sete meses, o valor da cesta passou de R$ 872 para R$ 1.115,62. O crescimento representa 27,94% entre janeiro a julho deste ano. Quando comparado com o mês anterior (junho), o preço da cesta apresentou uma alta de 2,59%, ou seja, R$ 28,12, pagos a mais pelo consumidor.
Além disso, em pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 1°de agosto, 56% dos eleitores afirmam que o valor máximo de R$ 600 para o auxílio é insuficiente, 36% classificam como suficiente e 7% avaliam o montante como mais do que suficiente.
BAS no combate à fome
Apesar dos maridos de Kelly e Cassiana fazerem bicos para garantir mais renda em casa, o dinheiro não é suficiente e elas contam com a ajuda de entidades sociais, como o Banco de Alimentos de Sorocaba (BAS), entidade sem fins lucrativos fundada e mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal).
“Eu participo do projeto Casa da Mulher, na Casa do Menor. Eu tenho filho pequeno e isso me ajuda, de lá eu posso levar os alimentos que mais preciso em casa na Merceria Social montada pelo Banco de Alimentos. É aquilo, o povo brasileiro sabe se virar, né?”, afirma.
Meire Elen Rodrigues, assistente social da instituição, relata que o trabalho e a demanda aumentaram, principalmente entre dezembro de 2020 e abril de 2021, quando as pessoas ainda não tinham acesso ao benefício do auxílio.
“Foi no auge da pandemia e as pessoas não tinham nenhum tipo de política pública para prestar auxílio. Embora tenha acontecido tardiamente esse pagamento e agora esse reajuste no Auxílio Brasil, a gente percebe que não é o suficiente. Muitas pessoas estão passando pela situação de dificuldade, muitas pessoas ainda estão em condição de fome e pra gente isso é, torna nosso trabalho totalmente impotente no sentido de poder atingir totalmente as demandas”, afirma.
E o pior é que as doações também caíram. “Saímos de uma média de um volume 70 toneladas por mês de produtos arrecadados e distribuídos pelo Banco de Alimentos para hoje não conseguir atingir nem 10 toneladas”, conta Meire. Ela explica que isso se deu pela falta de políticas públicas que apoiem a produção agrícola familiar e o incentivo só para commodities, os produtos agrícolas produzidos em larga escala com foco no mercado externo.
“Nosso país hoje não tem políticas pública de segurança alimentar e de combate à fome e essa sobrecarga de trabalho daqui, onde o BAS atua, tem trazido pra gente uma grande dificuldade, porque se não tem produtos sendo produzidos, a venda também diminui à mesma medida que aumenta o preço dos produtos e é quase que impossível ter excedentes. A sobra de alimentos no comércio caiu bastante e era justamente com essa sobra no combate ao desperdício de alimentos que a gente conseguia minimizar a condição de fome que muitas famílias estão enfrentando no momento”, conclui.
Prazo de validade
Em entrevista coletiva no final de julho, o secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. Segundo ele, a legislação não obrigaria o pagamento do valor adicional de R$200, definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais.
“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023″, afirmou. Isso porque a PEC ultrapassa o teto de gastos do governo para benefícios sociais em R$41,2 milhões e por isso tem prazo de validade.
Silvio Ferreira, presidente interino do sindicato, afirma que como Sindicato Cidadão, o SMetal é a favor de todos políticas de transferência de renda, mas que, apesar disso, é preciso estar atento às intenções da proposta aprovada pelo governo.
“Primeiro que ela é um derivado do Programa Bolsa Família, que existia desde os governos anteriores do PT, no qual a transferência de renda era voltada para essas famílias. E agora, nos meses que antecedem as eleições, vem uma medida que vale apenas até dezembro. O sindicato se coloca nessa posição de que: precisamos sim manter uma política de transferência de renda, mas que seja uma política permanente e que não tenha caráter eleitoreira e sim com os fins voltados para essas famílias que tanto necessitam, num momento tão difícil que estamos vivendo nesse país”.
Pagamento do auxílio
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cronograma de repasses do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania terá início no dia 9, para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1 e seguindo na ordem até aqueles com final 0 (zero).
Confira os próximos meses:
Setembro de 19 a 30/09
Outubro de 18 a 31/10
Novembro de 17 a 30/11
Dezembro de 12 a 23/12
Mais detalhes obre os pagamentos podem ser consultados no aplicativo do Auxílio Brasil.