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Novas alíquotas do IOF serão cobradas até 31 de dezembro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro aumentou em 36% as alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF). Mas o que isso muda para o trabalhador? Na prática, todos que têm ou precisarem de um empréstimo, que usem o limite do cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito, e ainda, aqueles que pagam prestações de imóveis não residenciais, vão pagar mais caro.
A nova cobrança começa na segunda-feira (20) e vale até 31 de dezembro deste ano.
Numa simulação feita ao G1, o tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, avaliou que num empréstimo pessoal de R$ 1.000,00, em 12 parcelas, os atuais R$ 33,73 pagos de IOF vão subir para R$ 44,61- um aumento de 32,25% do imposto.
Para a pessoa jurídica, o IOF num empréstimo de R$ 10 mil, também a ser pago em 12 meses, subirá de R$ 187 para R$ 242 – alta de 28,98%.
A nova tarifa vai ser aplicada no cheque especial e em atrasos da fatura do cartão e financiamentos. Quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial.
Confira os reajustes:
Alíquota diária atual
Pessoa jurídica 0,0041%
Pessoa física 0,0082%
Nova Alíquota diária
Pessoa jurídica 0,00559%
Pessoa física 0,01118%
Alíquota anual atual
Pessoa jurídica 1,50%
Pessoa física 3,0%
Nova alíquota anual
Pessoa jurídica 2,04%
Pessoa física 4,08%
Vale destacar que também serão afetadas operações de câmbio e seguro e os novos valores serão cobrados apenas na alíquota diária dessas operações de crédito.
As pessoas jurídicas que aderiram ao Simples Nacional vão continuar pagando a mesma alíquota de IOF para operações diárias de crédito, de 0,00137% ao dia
Decisão pesa de novo no bolso do trabalhador
Com o aumento das alíquotas de IOF, o presidente pretende arrecadar até R$ 2,4 bilhões, segundo estimativas do próprio governo. O cálculo que o governo não fez é que, com o dinheiro para crédito mais caro, as empresas vão repassar esse custo para os preços dos produtos, elevando o custo de vida da população, que já vem disparando nos últimos meses. Outras irão simplesmente desistir de novos investimentos, o que também prejudica os trabalhadores e o país porque deixam de gerar empregos em um momento de altas taxas de desemprego.
Para o economista da Unicamp, Marcio Pochmann, o aumento do IOF mostra mais uma vez que o país está sem rumo na economia, numa crise que vem desde o governo de Michel Temer (MDB-SP).
“Além do aumento do IOF, o governo deve aumentar a taxa de juros básica, a Selic, por causa da inflação. Esta combinação torna o dinheiro mais caro. Neste cenário, quem pensava em investir num negócio, abrindo novas vagas de trabalho, vai preferir não se endividar e fazer algum investimento”, explica.
Bolsonaro tenta a todo custo colocar de pé o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, com valor maior. Essa é a aposta dele para tentar reverter a queda nas pesquisas – Lula venceria as eleições com 56% dos votos se as eleições fossem hoje – e também a queda de popularidade – o presidente é reprovado pela maioria da população.
“Já tivemos a liberação do PIS/PASEP, do FGTS e outros auxílios porque a nossa economia está em coma e só reage a base de injeções, mas isso é só um solavanco e ela volta ao coma”, analisa Pochmann.
O economista Marcio lembra que o próprio governo acabou com o auxílio emergencial acreditando na retomada da economia neste ano, e que agora, apesar do aumento da vacinação e a diminuição dos óbitos pela Covid-19, o que se vê é uma busca por novas fontes de arrecadação, numa tentativa de amenizar a rejeição a Bolsonaro.
“O governo acena com aumento dos juros, da IOF e até parcelar as dívidas de precatórios, por falta de planejamento. Se a economia estivesse bem, as pessoas estariam empregadas e não precisando de novos auxílios”, conclui Pochmann.