Foguinho A audiência pública que debateu o Orçamento estadual de 2014, na Câmara em Sorocaba, foi presidida pelo deputado Hamilton Pereira (PT)
Na manhã desta segunda-feira, dia 4, foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba uma audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para debater com a sociedade o Orçamento Estadual para 2014. Saúde, Educação e Segurança Pública foram eleitas pelo público presente as principais prioridades para a região de Sorocaba.
Antes do início da audiência, os participantes puderam indicar as principais prioridades, preenchendo três dos 19 itens dispostos na cédula. Ao todo, 52 pessoas votaram. Saúde foi a prioridade mais indicada, com 30 votos, seguido de Educação, com 23. Segurança Pública foi a terceira prioridade apontada, com 17 votos.
A audiência foi presidida pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e contou com a participação da deputada federal Iara Bernardi (PT), os deputados estaduais Vitor Sapienza (PPS), Maria Lucia (PSDB) e Osvaldo Vergínio (PSD) e o assessor técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Maurício Hoffmann.
Também estiveram presentes os prefeitos de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva, e de Sarapui, Fabio Roudes, as prefeitas de Pilar do Sul, Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB), e de Piedade, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSDB), além dos vereadores de Sorocaba, Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Muri de Brigadeiro (PRP), Saulo do Afro Arts (PRP), Luis Santos (PROS), e Marinho Marte (PPS), além de parlamentares da região e outras autoridades.
Hamilton Pereira destacou que o objetivo maior destas audiências que é ouvir a população e levantar as prioridades regionais. Segundo ele, as sugestões poderão se tornar emendas apresentadas pelos deputados estaduais e, caso sejam aprovadas pelo plenário da Assembleia, incluídas no projeto.
Apesar da importância de discutir o Orçamento estadual para o ano que vem – pelo menos R$264 milhões já serão destinados a Sorocaba -, apenas o secretário de Esportes, Francisco Moko Yabiku, representando o Poder Executivo, participou da audiência pública.
Em nome da bancada de vereadores do PT, o Vereador Carlos Leite apresentou uma série de reivindicações como duas unidades do Corpo de Bombeiros na Zona Norte, novos distritos policiais, ginásios poliesportivos para as zonas norte e oeste, recursos para a construção do hospital municipal, reestruturação do Conjunto Hospitalar, revitalização da estrada Sorocaba-Porto Feliz, verbas para pavimentação de vias em Sorocaba.
Assinam as demandas os vereadores Izídio de Brito, Francisco França e Carlos Leite.
Durante a audiência, a deputada Maria Lúcia (PSDB), do mesmo partido do governador Geraldo Akclmin, não poupou críticas ao governo estadual. Segundo ela, a prorrogação da entrega do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a atual situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba “são injustificáveis e o estado deve ser responsável”.
A parlamentar tucana afirmou que vai propor aos colegas de Assembleia Legislativa, os deputados Hamilton Pereira e Carlos Cezar (PSB), que apresentem em conjunto as emendas orçamentárias para a região em Sorocaba.
Entre as emendas que, segundo ela, “não podem ficar de fora do Orçamento” estão as que destinam verbas para o novo hospital regional, o aeroporto de Sorocaba, a malha ferroviária da região, aumento do efetivo da Polícia Militar e a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
O presidente da Câmara de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), também criticou o governo Alckmin pela falta de verbas disponíveis para recapeamento de ruas e avenidas nas cidades da região.
Pedidos da região
Representantes de dezenas de cidades da região de Sorocaba também participaram da audiência para reivindicar do estado investimentos em obras de infraestrutura, agricultura e cultura.
O representante de uma Organização não-governamental (ONG) de São criticou “os obstáculos criados pelo governo estadual para o acesso a recursos já oferecidos pelo governo federal” na área da agricultura.
O vereador de Ibiúna, Pedrão da Água (PTB), aproveitou a audiência para cobrar do governo de Alckmin atenção ao interior do estado, principalmente na manutenção das estradas e rodovias da região. Segundo ele, cerca de 3 mil quilômetros de estradas do município de Ibiúna são de terra. “Ibiúna faz limite com outras dez cidades, mas mesmo assim o governo estadual não se prontifica em levar asfalto. Há um descaso do governo para com o interior, pois essa não é um problema só de Ibiúna, ele atinge toda a região”, afirmou.
Sorocaba é a 19ª cidade paulista a receber o evento neste ano. Até o dia 7 de novembro, a Assembleia Legislativa realizará 21 audiências publicas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual reúne todas as receitas e despesas que o Governo do Estado pretende realizar no próximo ano.
Orçamento 2014
O Orçamento do Estado de São Paulo é a segunda maior receita pública do Brasil, ficando abaixo apenas do Orçamento da União, que abrange todo o país. A receita pública estadual estimada para 2014 é de R$ 188,9 bilhões, o que representa um crescimento de 9% em relação ao Orçamento deste ano.
Segundo a imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o valor total do Orçamento inclui arrecadação de R$ 122,8 bilhões de ICMS e R$ 13 bilhões de IPVA. A inflação de 2014 estimada no orçamento é de 5,5%. E o PIB paulista tem uma previsão de crescimento de 2,5% em 2014.
