A iniciativa da aqudiência pública foi do vereador Carlos Leite (PT)
Por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT), a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira, 19, audiência pública para discutir as políticas públicas desenvolvidas no município de Sorocaba voltadas ao atendimento dos portadores de autismo.
Além do proponente, participaram da audiência o vereador Anselmo Neto (PP) e o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), representantes da Associação Amigos dos Deficientes (AMDE) e Associação Amigos dos Autistas (AMAS), da OAB, das secretarias de Cidadania e Educação, das universidades Uniso e Unip e de outras entidades e associações.
“Nós precisamos de leis, mas acima de qualquer regulamento, nós precisamos de muito amor e dedicação”, iniciou Leite. O parlamentar citou duas leis municipais importantes: Lei nº 9.581/2011 de Anselmo Neto que criou o Dia Municipal de Inclusão do Autista, comemorado em 2 de abril, data em que é celebrado o DiaMundial de Conscientização do Autismo; e Lei nº 10.245/2012 que instituiu a Política Municipal de atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo, de José Francisco Martinez (PSDB).
O vereador Anselmo Neto, assim como o presidente da AMDE e a presidente da AMAS, pais de autistas, deu seu depoimento sobre a luta do poder público e dos familiares. “Como todo pai, no início eu queria que meu filho deixasse de ser autista, com o tempo descobri que sou eu quem tenho que aprender a conviver com ele e fazê-lo feliz”, disse.
Falta de recursos
O presidente da AMDE sugeriu a formação em Sorocaba de comissão permanente para resolver as particularidades relacionadas ao tratamento com a participação de familiares, entidades e poder público visando à ampliação dos serviços de apoio. Segundo Gonçalves, a entidade possui uma lista de espera de 90 pessoas, a maioria de Sorocaba. O presidente da ONG afirmou que o desafio é enorme, pois falta verba.
O deputado Hamilton também ressaltou a falta de recursos nos orçamentos públicos para patologias raras. “O tratamento é caro, mas não pode ser desculpa para o governo cumprir a Constituição que diz que saúde é direito de todos e dever do Estado”, disse. O deputado falou sobre seu projeto que “define diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde”, aprovado em plenário por unanimidade, mas vetado pelo Governador da época, José Serra.
Os participantes lamentaram a ausência de representante da Secretaria de Saúde. Segundo as entidades, muitas crianças continuam sem diagnóstico correto por falta de neuropediatras na rede municipal de saúde o que retarda o início do tratamento dos autistas. O tratamento do espectro do autismo custa, em média, R$ 4 mil mensais.
O fornecimento de medicação, tratamento terapêutico para adultos autistas, censo e avaliação do nível de comprometimento foram alguns os pontos destacados como falhos. Alguns dos pedidos foram a revisão da Lei nº 10.245, verba especifica para o tratamento do espectro do autismo, a criação de um centro de pesquisa, maior apoio financeiro para as duas entidades do município e um auxiliar para cada aluno autista nas salas de aula.
Anselmo Neto destacou que muitos dos pedidos já foram levantados na última audiência pública realizada na Casa em 2012, mas que não foram acatados pela administração da época. O assessor do vereador Izidio de Brito (PT) sugeriu a realização de novas audiências a cada seis meses.
