Na terça-feira, dia 12, a CUT, seus sindicatos filiados e outras centrais sindicais sairão às ruas para mais um Dia Nacional de Mobilização, com concentração a partir das 9h na Praça da Sé, centro da capital. Haverá passeata pela região central a partir das 10h e, ao meio dia, ato em frente à agência do INSS, no Viaduto Santa Ifigiênia nº 266.
O fim do fator previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) são as principais reivindicações, já entregues ao governo e ao Congresso Nacional junto aos demais itens da pauta da classe trabalhadora, na qual também constam a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial; 10% do PIB para Educação; 10% do orçamento da União para a saúde, entre outros.
A Central defende a correção da tabela do IR, já que a tributação é um instrumento de justiça fiscal, que cresce conforme a renda do contribuinte. A ausência de correção da tabela gera distorções que pesam, sobretudo, no bolso dos trabalhadores. O temor é que os aumentos reais de salário, conquistados nas campanhas desse ano, sejam devorados pelos índices atuais de tributação.
Tabela de 2013
Pela tabela 2013, quem tem renda mensal superior a R$ 4.271,59 paga alíquota de 27,5% – índice que vale também para quem tem ganhos mensais muito superiores. Por isso, a CUT defende uma alíquota maior para as rendas mais altas, o que também pode amenizar as perdas de arrecadação causadas pela correção da tabela.
Em 2013, a tabela deve ser corrigida em 4,5%, mas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 5,75%, segundo dado do Banco Central. “O que faz a economia girar não é a minoria milionária ou o megainvestidor. É o suor de cada brasileiro e brasileira, mesmo nos mais humildes postos, que alimenta a produção, consumo, investimento”, avalia Adi dos Santos Lima, presidente da CUT São Paulo.
Fator Previdenciário
Quanto ao fim do fator previdenciário, a CUT e as centrais aguardam resposta do governo federal. No último dia 21 de agosto, sindicalistas estiveram reunidos com Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e, na ocasião, o ministro prometeu retorno sobre a questão em 60 dias, período em que seriam debatidas formas de encontrar uma alternativa mais justa à previdência dos trabalhadores/as. Porém, as centrais não foram convocadas para novo diálogo. “Não iremos sair das ruas enquanto nossas reivindicações não forem atendidas”, garante o presidente cutista.
Vale lembrar que em 2009, no governo do ex-presidente Lula, a CUT as centrais apresentaram a proposta da fórmula 85/95 para reduzir o prejuízo dos trabalhadores. Pelo cálculo, o trabalhador somará o tempo de contribuição e a idade. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, será garantida aposentadoria integral.
