Recentemente, uma doação de quase 20 toneladas de farinha de milho e fubá foram doadas ao Banco de Alimentos de Sorocaba (BAS) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a qual será destinada a entidades que atuam com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa foi possível graças à retomada de estocagem de alimentos realizada pelo Governo Federal, política que ficou paralisada durante seis anos no país. Em junho deste ano, a Conab anunciou a retomada do armazenamento de alimentos, especificamente do milho naquela ocasião.
Para Leandro Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), entidade mantenedora do BAS, essa ação de solidariedade demonstra que o combate à fome só é possível quando o Estado cumpre seu papel.
“Há 30 anos organizamos a Campanha Natal Sem Fome e, em 2005, fundamos o BAS, entendendo que precisamos fazer a nossa parte enquanto Sindicato Cidadão para promover a justiça social”. Entretanto, o presidente destaca que somente governos comprometidos com os trabalhadores proporcionam políticas que façam com que os direitos garantidos na Constituição Federal, como o acesso à alimentação, sejam efetivados.
Políticas públicas de combate à fome
A decisão dos governos anteriores de diminuir os estoques reguladores elevou os preços dos produtos da cesta básica. O técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Monteiro, afirmou em 2021, em entrevista ao Portal CUT que “sem dúvida, um dos fatores que fez disparar o preço dos alimentos naquele ano foi a redução ano a ano dos estoques públicos de grãos e alimentos”.
Em 2019, mostrou o boletim do Dieese, foram fechados 27 armazéns Conab, que na época era ligada ao Ministério da Agricultura. Hoje a gestão da empresa é dividida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
De acordo com a atual gestão do Governo Federal, a estratégia de armazenamento dos alimentos garante o preço mínimo do produto e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento interno, o que diminui as variações de preços.
O objetivo do governo é apoiar os produtores rurais, os agricultores familiares e as cooperativas agrícolas, justamente quando o preço de mercado do produto se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou no anúncio da política que a formação de estoques reguladores públicos contribui para combater a inflação de alimentos, garantir a soberania alimentar brasileira e, assim, retirar, novamente, o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ministro citou ainda as 33,1 milhões de pessoas que não tinham o que comer em 2022, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
“Quem vai ganhar com os estoques é o povo, porque o que a gente não pode ter é o problema das variações de preços que afastam o acesso do povo aos alimentos. O que é caro à sociedade é ter pessoas que não se desenvolveram porque não comeram; que não têm estrutura porque não têm o que comer. Isso é o mais caro”.
Como funciona a Conab
A política de estoques funciona de forma simples: a Conab adquire grãos quando estes estão baratos e os vende quando seu preço está aumentando. Os detalhes explicam que funções a política pública pretende atingir.
Em casos de super safra, a tendência é que o valor dos grãos caia devido à alta disponibilidade. Em alguns casos, a abundância faz com que o preço não cubra sequer os custos de produção – o chamado preço mínimo. É só em ocasiões em que o preço está abaixo do preço mínimo que a Conab pode adquirir grãos. Ao realizar a compra pelo preço mínimo, o governo garante que produtores evitem prejuízos.
Em períodos de escassez, como os que ocorrem em secas, a Conab vende os grãos estocados para conter a inflação. No caso do milho, por exemplo, isso impacta o preço de outros produtos, como a criação de animais destinados ao consumo. A política, assim, atende tanto o produtor quanto os consumidores.
Ajude o BAS
Para custear o frete da doação feita pela Conab do Paraná, o BAS realiza, até o dia 15 de novembro, uma vaquinha solidária. A meta é arrecadar R$15 mil para custear o combustível, pedágio e alimentação dos trabalhadores envolvidos no transporte.
Os alimentos têm sido distribuídos para as cerca de 60 entidades cadastradas no BAS, que é reconhecido na cidade por sua luta contra a fome e contra o desperdício de alimentos, e fará parte das cestas básicas destinadas à famílias contempladas na Campanha Natal Sem Fome 2024, que completa 30 anos em dezembro.
As doações devem ser feitas para a conta 0356, agência 2245-5, da Caixa Econômica Federal. É possível realizar a transferência por meio de Pix, basta ler o QRCode abaixo por meio do aplicativo da conta do banco ou inserir a chave Pix do CNPJ: 08.741.511/0001-76.
Parte das doações da Conab será destinada à Campanha Natal Sem Fome 2024. Veja o descarregamento dos alimentos na sede do SMetal.
*Com informações da Agência Brasil, CUT e Conab