No total, 157 conjuntos de documentos com milhares de páginas em seu conteúdo, que incluem detalhes sobre falhas nas obras do transporte
O governador Geraldo Alckmin tornou ultrassecretos centenas de documentos a respeito do transporte público de São Paulo, que incluem Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e linhas de ônibus intermunicipais da EMTU, de acordo com reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo”, nesta segunda-feira (6).
Sem divulgação à mídia, a decisão foi oficializada a menos de quatro meses da eleição que reelegeu com folga o tucano ao cargo de chefe do Executivo paulista, no ano passado, disputa marcada por discursos polêmicos do governador, como o de que não existia crise hídrica no Estado de São Paulo – o que só foi assumido por ele em agosto deste ano, com o objetivo de aprovar a realização de obras emergenciais para lidar com a falta de água.
No total, 157 conjuntos de documentos com milhares de páginas em seu conteúdo, que incluem detalhes sobre falhas nas obras do transporte – quase todas do governo estão atrasadas, incluindo várias estações do Metrô prometidas para ficarem finalizadas cinco anos atrás -, entraram para o grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação e só podem ser consultados publicamente 25 após dado o carimbo. Há também relatórios sobre falhas que levaram pouco tempo para serem resolvidas.
Em nota ao jornal, a assessoria de imprensa do governo afirma que a decisão foi devido a riscos à segurança da população e de “altas autoridades”, pois pessoas “mal-intencionadas” poderiam ter acesso aos documentos, podendo causar “danos aos sistemas operacionais das empresas, colocando em risco a população usuária e o sistema ferroviário como um todo”.
A prática é incomum para dados de transporte público, que não necessitam tanto segredo. No plano federal, documentos ultrassecretos geralmente têm relação com as Forças Armadas, como dados sobre a venda de material bélico.
A Lei de Acesso à Informação prevê sigilo quando ele considerado imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado – e só pode ser definido após análise concreta de cada caso.
