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Alckmin sanciona projeto que privatiza parques estaduais

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou em 30 de junho o projeto de lei que autoriza concessão à iniciativa privada de 25 parques estaduais por até 30 anos

Revista Ponto de Fusão
Divulgação
A lei sancionada em 30 de julho de 2016 autoriza concessão à iniciativa provada

A lei sancionada em 30 de julho de 2016 autoriza concessão à iniciativa provada

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou em 30 de junho o projeto de lei que autoriza concessão à iniciativa privada de 25 parques estaduais por até 30 anos. Segundo o projeto, de autoria do próprio governo, além da exploração do potencial turístico, as empresas que vencerem as licitações poderão comercializar recursos madeireiros e subprodutos florestais. Para representantes do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto é inconstitucional, uma vez que não houve consulta com as comunidades tradicionais que vivem nos parques.

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