Até o dia 31 de outubro, os sócios do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região podem se cadastrar na ação judicial movida pela entidade, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), que pede a reposição das perdas ocorridas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999. O cadastramento deve ser feito pessoalmente pelo sócio do Sindicato nas sedes de Sorocaba, Iperó, Araçariguama e Piedade.
Para ser atendido na sede de Sorocaba, o metalúrgico interessado deve marcar a data e horário pelo site www.smetal.org.br/fgts .
Para realizar o agendamento é necessário digitar nome completo e número do CPF.
Nas demais sedes, basta comparecer ao local nos horários normais de atendimento, com os documentos solicitados em mãos.
A ação é gratuita e exclusiva para sócios do Sindicato. Não haverá honorários advocatícios nem custas judiciais. A única taxa cobrada será de R$ 10, necessários para cobrir gastos da entidade com a estrutura especial para atender aos interessados.
O cadastramento começou dia 1º de outubro. Mais de 400 associados já haviam aderido à ação até o início desta semana. A adesão só não foi maior, por enquanto, porque até a última segunda-feira, dia 14, não era possível aos interessados solicitar o extrato analítico do FGTS junto à Caixa Econômica, devido à greve nos bancos.
O extrato analítico, um dos documentos necessários para o processo, é fornecido gratuitamente pela CEF.
Documentos necessários para o processo
•Extrato do FGTS do período das perdas, entre 1999
e 2012 (fornecido pela Caixa Econômica Federal);
•Documento com foto (RG ou carteira de habilitação)
•Cartão do PIS ou Cartão do Cidadão (para comprovação do número do PIS);
•Cartão ou carteirinha de sócio do Sindicato dos Metalúrgicos;
•Comprovante atual de residência (preferencialmente em nome do interessado no processo e referente ao mês de setembro de 2013).
Formulário para solicitar extrato está disponível no site
Está disponível no site do sindicato, na seção dedicada ao processo do FGTS, um formulário padrão para solicitar o extrato analítico do Fundo junto à CEF.
Não são todas as agências da CEF que exigem esse formulário. Porém, como não há padronização do atendimento no banco, o Sindicato orienta os sócios a levarem o formulário preenchido, em duas vias, como precaução.
O formulário contém nome, CPF e PIS do trabalhador, relação das empresas nas quais ele trabalhou no período de solicitação do extrato (desde 1999), as datas de admissão e desligamento em cada uma delas, além do aval do presidente do Sindicato, Ademilson Terto, para a solicitação do extrato.
O documento pode ser baixado no site do Sindicato (www.smetal.org.br ). Imprima o formulário, preencha, assine, tire uma cópia e leve-as com você quando for solicitar seu extrato analítico na CEF.
Sobre as perdas
As perdas no FGTS aconteceram devido à defasagem da Taxa Referencial (TR) em relação à inflação desde os anos 90.
A ação será movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela administração das contas do Fundo.
O reajuste necessário na conta do FGTS, para repor as perdas, pode chegar a 88,30%, no caso de o trabalhador ter uma conta ativa no Fundo desde 1999. Caso a conta seja mais recente, as perdas são proporcionais ao período de atividade da conta.
Ação coletiva
O processo sobre o FGTS será movido pelo setor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos e terá caráter de ação judicial coletiva em benefício dos associados da entidade. A previsão é ingressar com o processo na Justiça Federal em novembro, já com todos os nomes e documentos dos interessados.
Mais informações sobre o processo coletivo movido pelo Sindicato no endereço: www.smetal.org.br/fgts ; ou na página principal do site (www.smetal.org.br ): no menu à direita clique no link “Processo FGTS”.
