Mais de 700 mil acidentes, com 2,7 mil mortes por ano. Esses números podem ser comparados a registros de casos de epidemia e até de baixas em uma guerra, mas são parte da dura realidade do mercado de trabalho em todo o Brasil. A falta de mecanismos de proteção, de manutenção do maquinário e de avaliações periódicas de saúde dos trabalhadores resultam em um número total de vítimas superior à população de Osasco, município da Grande São Paulo, ou da cidade alemã de Frankfurt.
Os números, estimados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base em registro da Previdência podem, porém, ser bem maiores. “Muitas ocorrências não são notificadas como decorrentes de causas do trabalho nem sequer são registradas. Isso ocorre por medo dos funcionários de sofrer algum tipo de represália do patrão ou porque estão na informalidade e não contribuem com a Previdência Social”, explica Juliana Carreiro Corbal Oitaven, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mesmo com a estabilidade assegurada por lei, há casos em que o funcionário é ameaçado de demissão se entrar com o pedido de auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença profissional. O empregado não tem condições de receber o benefício se a empresa não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. “Há situações em que o empregador não emite a CAT por desconhecimento. Mas, muitas vezes, é porque teme responder ações na Justiça”, diz Juliana.
O desaquecimento da economia e o aumento do desemprego só têm agravado essa realidade. Há casos de trabalhadores que sofreram acidentes durante o serviço e decidem não ir à Justiça, aceitando acordos oferecidos pelos patrões com receio de serem dispensados e não terem renda para o sustento da família. “Lesionei a mão no serviço e fiquei encostado por quase uma semana. Conversaram comigo, pedindo para eu ficar calado. Se comentamos algo e os chefes tomam conhecimento, corremos o risco de sermos demitidos”, afirma um funcionário de uma empresa de construção civil que preferiu não se identificar.
