A redução na jornada de trabalho de 44h para 40h, sem redução no salário, está acontecendo em várias categorias profissionais. Isso mostra que é possível sim avançar na aprovação de uma Lei que beneficie a população brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que neste ano 51,5 milhões de trabalhadores formais cumpriram uma jornada de 40,4 horas por semana, em média, no Brasil. Em fevereiro, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas. De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo IBGE. A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto, uma comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.
Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período.
Segundo José Silvestre, diretor de relações do trabalho do Dieese, a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.
Na base da FEM-CUT/SP, os metalúrgicos do ABC, Taubaté, São Carlos e os metalúrgicos da base da Força Sindical já cumprem a jornada de, no máximo, 40 horas semanais há quase dez anos. No total, cerca de 500 mil trabalhadores são beneficiados com a jornada.
Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação tem reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para “acelerar” este processo. Categorias como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.
Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram reduções nas jornadas de trabalho: São Paulo (SP) com média de 42,3 horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana e Porto Alegre (RS) com 42 horas por semana.
Desafio
Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da jornada num cenário no qual o ritmo dos avanços deve ser menor do que o anterior. “Vivemos um período no qual a taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda essa engrenagem funcionando”, afirmou Aguiar.
Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por semana.
Especialistas apontam que, entre os setores, o mais “crônico” seria a construção civil, no qual os operários chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.
Câmara dos Deputados
No ano passado, dirigentes da CUT fizeram uma grande atividade em Brasília para conscientizar os três poderes sobre a importância da proposta. O presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia, (PT-RS) criou uma Comissão para negociar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, mas a discussão continua parada.
Tempo dedicado ao trabalho compromete a qualidade de vida
Se a jornada de trabalho fosse reduzida, mais de 60% dos trabalhadores dedicariam o tempo livre a outras atividades. Essa é uma das constatações de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o trabalho e o tempo livre. Para 39,5% dos entrevistados, o tempo dedicado ao trabalho compromete a qualidade de vida. Para esse grupo, o trabalho provoca cansaço e estresse (13,8%); compromete as relações amorosas e a atenção à família (9,8%); prejudica estudo, lazer e práticas esportivas (7,2%) e afetar as relações de amizade (5,8%).
O Ipea entrevistou 3.796 pessoas que moram em áreas urbanas das cinco regiões do país, todas com mais de 18 anos de idade e que exerciam alguma atividade remunerada na semana de referência da pesquisa.
O estudo mostra que 63,8% dos trabalhadores usariam o tempo livre com a redução da jornada para atividades não ligadas ao trabalho, enquanto que 36,2% não sentiriam diferença porque cumprem jornada de trabalho superior as 44 horas semanais previstas na legislação. Entre os que usariam o tempo livre para outras atividades, 24,9% se dedicariam à família e às tarefas de casa; 12,3% dariam prioridade aos estudos; 12,3% usaria o tempo livre para descansar e 5,7% aproveitariam esse tempo para se divertir ou praticar esportes.
O estudo mostra ainda que 45,4% dos entrevistados têm dificuldades para se desligar totalmente do trabalho ao fim da jornada diária. Argumentam que precisam ficar de prontidão para fazer alguma atividade extraordinária (26,0%); planejar ou desenvolver alguma atividade de trabalho usando a internet ou o telefone celular (8%); ou que precisam aprender mais sobre o próprio trabalho (7,2%). Há ainda quem informa ter outros trabalhos remunerados (4,2%).
